Plano Safra: valor destinado à agricultura familiar ainda é muito abaixo do necessário

Greenpeace Brasil alerta que o programa precisa garantir um fluxo relevante de recursos para a produção de alimentos e a inclusão de produtores rurais familiares e agroecológicos que hoje não conseguem acessar créditos

O governo federal anunciou o novo Plano Safra, programa do governo federal de apoio à produção agropecuária no Brasil para o ciclo de 2024/2025. Apesar de um aumento de cerca de 6% no valor destinado à agricultura familiar, o crédito ainda é insuficiente e muito inferior ao do agronegócio, que concentra em torno de 85% do crédito total. 

A coordenadora de Agroecologia do Greenpeace Brasil, Mariana Campos, afirma que o Plano Safra precisa garantir um fluxo relevante de recursos e ampliar sua cobertura para garantir a inclusão de produtores rurais familiares e agroecológicos que hoje não conseguem acessar o programa. 

“Para surpresa de ninguém, o volume destinado à agricultura familiar no Plano Safra 24/25 continua gigantescamente desigual ao destinado ao agronegócio. Se é a agricultura familiar quem gera emprego e renda no campo e garante a produção de comida saudável e sustentável para a população brasileira, por que a atividade só recebe cerca de 15% do financiamento da produção agrícola? Não é justo”, diz Campos. 

Recursos totais do Plano Safra 2024/2025:

• Plano Safra da agricultura empresarial: previsão de R$400,58 bilhões de crédito (R$293,88 bi para custeio e comercialização e R$ 106,7 bi para investimentos), uma alta de 9,98% em relação ao ciclo 23/24 (364,22 bilhões) – o valor foi adiantado pelo ministro Carlos Fávaro;

• Plano Safra da agricultura familiar: R$ 76 bilhões de crédito, uma alta de 6,14% comparados ao ciclo 23/24 (R$ 71,6 bi).

Ampliar o alcance 

A agricultura familiar corresponde a mais de 75% dos estabelecimentos rurais do Brasil e representa quase um quarto da produção agropecuária nacional (dados do último Censo Agropecuário do IBGE), mas apenas 15% dos agricultores familiares obtêm crédito rural.

“O Plano Safra é essencial para investir na agricultura familiar e é uma forma de incentivar a criação de oportunidades de trabalho, de apropriação de renda às famílias envolvidas e de estimular o protagonismo feminino. No entanto, apenas 15% dos agricultores e agricultoras familiares acessam crédito no Brasil por causa de entraves ao acessar o programa, seja pela morosidade na contratação de crédito rural, na liberação do recurso, no excesso de documentos e garantias exigidas, no desconhecimento das normas do programa, entre outros problemas. Isso desestimula a agricultura familiar que, geralmente, já enfrenta muitas dificuldades”, explica Campos.

Além de contarem com menos recursos e terem acesso mais restrito a serviços financeiros, os produtores familiares são também os mais vulneráveis às mudanças climáticas e aos eventos extremos, cada vez mais frequentes no Brasil. 

Crédito Rural precisa de maior rigor

Um dos instrumentos do Plano Safra é o crédito rural, uma linha de crédito em que bancos públicos e privados emprestam dinheiro ao setor agropecuário com uma taxa reduzida. 

A coordenadora da frente de Desmatamento do Greenpeace Brasil, Cristiane Mazzetti, explica que o crédito rural pode ser uma importante ferramenta de fomento à produção de alimentos e para incentivar melhorias na agricultura de maneira a reduzir seu impacto ambiental, mas é preciso aumentar o rigor nas normas de concessão do crédito rural para separar agricultores de criminosos ambientais.

“A forma como os recursos do Plano Safra são usados é assunto de interesse de todos nós, já que o dinheiro vem do orçamento público, ou seja, dos impostos que pagamos e de recursos que os bancos devem obrigatoriamente destinar à agropecuária como crédito rural. Em estudo recente, o Greenpeace Brasil mostrou que o crédito rural, instrumento do Plano Safra, tem financiado imóveis rurais envolvidos com desmatamento, grilagem e outras irregularidades. Esses recursos não podem chegar a desmatadores; eles precisam financiar quem produz comida de verdade e quem adota práticas realmente sustentáveis de produção”, alerta Mazzetti.

Acesse aqui o relatório “Bancando a Extinção: bancos e investidores como sócios do desmatamento”, que apresenta casos em que o crédito rural foi destinado para áreas com irregularidades na Amazônia.