Ibama já tem plano para retirar garimpeiros da Terra Indígena Munduruku, mas falta orçamento

Apesar de ações recentes do governo federal, território localizado no coração da Amazônia ainda sofre com a presença de garimpeiros – quase metade da região está ocupada pelo garimpo ilegal

São Paulo (SP), 28 de setembro de 2023 – Em agosto deste ano o povo Munduruku testemunhou uma  operação sem precedentes no vale do rio Tapajós, com foco nos garimpos ilegais que se espalharam por todo a região, invadindo também as terras indígenas e unidades de conservação. Mesmo sendo a maior operação da história, a iniciativa não foi capaz de fechar as dezenas de garimpos que ocupam quase metade da Terra Indígena Munduruku. Os Munduruku seguem reféns em seu próprio território e se veem obrigados a conviver com milhares de garimpeiros, que, além de desrespeitarem o direito dos indígenas ao usufruto exclusivo de seu território, também ignoram a proibição de exercício da atividade garimpeira em terras indígenas, ambos previstos pelo Artigo 231 da Constituição Federal.

Os números da destruição

Até 2016, a TI Munduruku havia perdido algo em torno de 315 hectares do seu território para o garimpo. A partir de 2016, depois de saírem vitoriosos da luta contra a construção do complexo hidrelétrico do Tapajós, os Munduruku foram engolidos por uma onda garimpeira. Entre 2017 e 2023 houve a destruição de mais 6.744 hectares de florestas localizadas especialmente nas áreas de preservação permanente, que em geral possuem uma importância relevante para a reprodução física e cultural do povo Munduruku.

Tão grave quanto a perda da área de floresta, a expansão do garimpo na TI Munduruku também foi responsável por produzir impactos diversos, sobretudo, pelo despejo de lama por mais de 820 km de rios no interior do território. 

 Já sob o impacto do compromisso de tolerância zero com o garimpo ilegal, assumido pelo Presidente da República em janeiro de 2023, a expansão do garimpo entre janeiro e setembro desse ano, sofreu uma redução de 60% em relação ao mesmo período de 2022, mas ainda destruiu mais de 117 hectares de floresta. Os números demonstram, de forma inequívoca, que a TI Munduruku precisa ser alvo de uma robusta operação de desintrusão que garanta a completa retirada de todos o garimpeiros que atuam no território, sob pena de que o garimpo continue se expandindo e se consolidando como a principal força destrutiva a perturbar o equilíbrio ecológico do local e a desorganizar a vida dos mais de 14 mil indígenas que o habitam.

 Amazônia livre de garimpo

Neste contexto, o Greenpeace Brasil segue pressionando por uma Amazônia Livre de Garimpo, mobilizando a sociedade pela retirada urgente de todos os garimpeiros das terras indígenas da Amazônia, entre elas a Terra Indígena Munduruku, localizada no coração da Amazônia. 

Ao fim da operação iniciada no último dia 10 de agosto, ficou evidente que o Ibama fez um grande ensaio geral para desintrusão da TI Munduruku. “A lei não se impõe sozinha – sem dinheiro, o plano do Ibama não sai do papel, resta saber quando o Ministério do Meio Ambiente receberá o apoio necessário para impor a lei na TI Munduruku”, comenta Danicley de Aguiar, porta-voz do Greenpeace Brasil. “Sobram problemas, faltam recursos e o Ibama segue enfrentando dificuldades para cumprir a missão de libertar a TI Munduruku do garimpo ilegal.”, ressalta. 

 É importante que o governo aprenda com erros cometido no processo de desintrusão da TI Yanomami, para que, na TI Munduruku, assim que o Ibama iniciar a destruição dos garimpos, a Funai também seja dotada de recursos para instalar bases de proteção contra o regresso da atividade garimpeira. Somado a isso, é imperativo que o Estado se faça presente e oferte um pacote robusto de políticas públicas que leve para o interior das Terras Indígenas educação, saúde, segurança, possibilidades de emprego e renda. Para isso, é necessário que se ouçam esses povos para que se construa, em conjunto, um planejamento no escopo do orçamento público. 

O Greenpeace entende também que é preciso superar a atual economia da destruição e promover uma nova ordem econômica, capaz de assegurar a proteção do meio ambiente, bem como garantir justiça social e econômica para a população da Amazônia . “Já está claro que a economia atual, baseada na concentração da terra, da renda e na destruição da floresta, é insustentável. Precisamos de uma nova economia capaz de superar a pobreza, conviver com a floresta e respeitar os direitos humanos”, afirma Danicley. 

Quem sustenta e financia o garimpo ilegal?

Nos últimos seis meses, as ações de órgãos públicos como Polícia Federal, Ibama, ICMBio e Ministério Público têm evidenciado a íntima ligação de empresários (barões do garimpo) e facções criminosas com  a lógica de financiamento do garimpo na Amazônia. Quebrar essa lógica de financiamento é a única saída para romper com  o círculo vicioso que impõe morte e destruição nas terras indígenas e garantir o florescimento de uma nova economia para a Amazônia. 

Cabe ao governo exigir e ao setor privado deve implementar, com urgência e de forma ampla, protocolos de boas práticas que sejam capazes de banir de suas cadeias de suprimento matérias-primas produzidas ilegalmente ou roubadas das TIs invadidas. A superação da economia da destruição é tarefa de todos nós, mas é, sobretudo, responsabilidade do  governo e do setor privado.