A Organização está no Acampamento Terra Livre para apoiar o movimento indígena na luta pela demarcação de todas as terras indígenas, ameaçadas pelo Marco Temporal
Diante do retorno do Marco Temporal com a Lei 14.701, aprovada pelo Congresso em dezembro de 2023 – logo após o Supremo Tribunal Federal declarar que a tese era inconstitucional -, o Greenpeace Brasil lança o abaixo-assinado “A ameaça do Marco Temporal voltou” (veja aqui) em defesa dos direitos dos povos originários.
Lançado no primeiro dia do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, o abaixo-assinado pede que a Lei 14.701, flagrantemente antiindígena e antidemocrática, seja declarada inconstitucional e suspensa. A petição recebeu mais de 1,7 mil assinaturas em apenas dois dias no ar.
“Com um forte histórico de apoiador das causas e dos direitos indígenas, o Greenpeace Brasil acaba de lançar um novo abaixo-assinado para engrossar o grito de ‘Marco Temporal Não’!, junto com o movimento indígena e a sociedade civil. Essa nova mobilização também é um chamado para que as pessoas estejam conosco na defesa da vida e de um futuro mais próspero, justo, inclusivo, ecológico e solidário”, comenta o porta-voz da campanha de Povos Indígenas do Greenpeace Brasil, Jorge Eduardo Dantas.
Em junho de 2023, o Greenpeace Brasil, junto a lideranças como Alessandra Munduruku e Cacique Raoni, entregou ao STF o abaixo-assinado “Marco Temporal Não!”, com mais de 320 mil assinaturas. Pouco depois, a Corte julgou o Marco Temporal como inconstitucional, por 9 votos contra a tese e apenas 2 favoráveis.
Em dezembro, no entanto, o Congresso Nacional, liderado pela bancada ruralista, promulgou a Lei 14.701, que restabeleceu o Marco Temporal e criou uma série de outras exigências para a demarcação de Terras Indígenas. A ameaça, portanto, permanece.
“Enquanto o Marco Temporal existir, em qualquer formato, os povos indígenas e seus direitos estão sob ameaça. Por isso, precisamos desde já derrubar a Lei 14.701, que põe em risco a existência dos povos indígenas, verdadeiros guardiões das florestas, e, por consequência, ameaça o futuro de todos nós. Não podemos permitir que a sede de lucro de uns sobreponha a vida de muitos”, alerta Dantas.
A tese do Marco Temporal ignora o processo histórico de expulsão sofrido pelos povos tradicionais por séculos no Brasil e afirma que somente os indígenas que ocupavam suas terras em outubro de 1988 teriam direito ao território. Na prática, a tese inviabiliza a demarcação de Terras Indígenas e coloca em risco as vidas que nelas vivem, impactando a biodiversidade e acentuando os efeitos da crise climática, uma vez que os povos indígenas são os principais guardiões das florestas.
Demarcação de terras indígenas segue em ritmo frustrante
No dia 18, quando o presidente Lula anunciou a demarcação de apenas duas novas terras indígenas, o Greenpeace Brasil advertiu que o ritmo da política demarcatória segue em ritmo muito aquém do necessário.
“Para um governo que se diz progressista e que levou o cacique Raoni Metuktire à rampa do Palácio do Planalto durante a posse do presidente Lula, o anúncio de duas novas terras indígenas homologadas é muito pouco. Temos mais de 250 terras indígenas em processo que precisam ter sua demarcação concluída!”, disse Dantas. “O Brasil precisa demarcar áreas maiores, demarcar terras indígenas em todos os biomas e fazer isso em áreas de conflito, locais em que vidas indígenas são ceifadas por jagunços e onde a demarcação poderia pôr um ponto final em discussões que vêm se estendendo, às vezes, por décadas”, concluiu.
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