Desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente, iniciativa pretende criar estratégias para conter as emissões de gases de efeito estufa e eventos extremos no país;
Organizações da sociedade civil defenderam, na Câmara dos Deputados, que pessoas afetadas por desastres climáticos sejam ouvidas no processo de criar soluções e estratégias para os territórios
Durante participação nesta terça (11) em seminário na Câmara dos Deputados sobre adaptação climática, o Greenpeace Brasil reivindicou que o poder público inclua, efetivamente, as populações mais afetadas por eventos climáticos extremos na elaboração de políticas sobre o tema. A defesa do Greenpeace Brasil pela participação popular nas políticas públicas do clima corrobora a posição da Rede por Adaptação Antirracista.
As reivindicações do Greenpeace Brasil, em linha com as pautas das demais organizações presentes, se dão em torno da necessidade de participação da sociedade, sobretudo das pessoas mais impactadas pelos efeitos das mudanças climáticas, no processo de construção das ações, medidas e políticas públicas para prevenção, adaptação e resposta aos eventos extremos. As pessoas mais afetadas são exatamente as que já são obrigadas a desenvolver soluções nos seus territórios e que precisam ter essas soluções impulsionadas pelo poder público.
O seminário sobre adaptação climática foi realizado pelas comissões de Direitos Humanos, de Meio Ambiente e de Legislação Participativa, segundo informações da Agência Câmara de Notícias, a pedido dos deputados Ivan Valente (Psol/SP) e Talíria Petrone (Psol/RJ). O Greenpeace Brasil participou do evento como uma das organizações representantes da sociedade civil organizada.
“As pessoas afetadas por desastres são as que conhecem melhor as localidades onde vivem. Por isso, devem ser ouvidas no processo de elaboração de políticas públicas que viabilizem soluções e estratégias de permanência nesses territórios”, afirmou, no seminário, o coordenador de Justiça Climática do Greenpeace Brasil, Igor Travassos.
As organizações presentes na Câmara alertaram para a necessidade de proteção às populações mais vulneráveis aos eventos climáticos extremos, como pessoas negras, indígenas e quilombolas, que estão entre as mais afetadas em todos os desastres climáticos e ainda sofrem ao serem removidas dos locais onde vivem, uma decisão muitas vezes tomada de forma arbitrária, sem considerar o modo de vida daquela população, sua história e suas principais necessidades.
“A gente não tem hoje, no Brasil, justificativa para não estruturar uma área de risco. Tanto que a gente vê as mesmas características em áreas de elite, das grandes cidades, de aglomeração do capital em áreas de morro que seriam de risco se não tivessem estrutura e preparo. Isso nada mais é do que racismo ambiental”, disse Travassos.
Thaynah Gutierrez, secretária-executiva da Rede por Adaptação Antirracista, aponta a importância do Plano Clima para a estruturação de diretrizes que possibilitem lidar com os eventos climáticos extremos, que seguirão impondo desafios para a sociedade.
“Sem a devida atenção e acompanhamento dos territórios considerados mais vulneráveis às mudanças climáticas e de maneira mais prioritária as populações vulnerabilizadas nesses territórios, sendo elas, as populações negras, indígenas, quilombolas e periféricas, o Plano Clima pode ter uma efetividade contrária à garantia de vida digna para a população”, ressalta Gutierrez.
“Não adianta dizer que a construção está centrada nas pessoas se os setores que irão compor o Plano não abrem espaço para que as lideranças comunitárias co-criem as soluções desenhadas. Precisamos que os territórios sejam a prioridade no desenho da política. Não podemos continuar aceitando soluções advindas de consultorias internacionais para problemas que são específicos dos territórios periféricos do Brasil. Queremos um plano que dialogue com estados e municípios, mas não só a partir dos burocratas, e sim pela escuta da população”, cobra a representante da Rede.
Entenda o Plano Clima
Diante dos recentes eventos extremos no país, o Ministério do Meio Ambiente e Clima (MMA) desenvolveu o Plano Clima, uma iniciativa que reúne governos estaduais, academias, empresas e a sociedade para criar estratégias para conter as emissões de gases de efeito estufa. O Plano também visa promover a adaptação aos impactos das mudanças climáticas – a sociedade tem até 5 de agosto para participar da consulta pública do Plano.
Elaborado por mais de 18 ministérios, além do MMA, o Plano Clima terá diretrizes para diferentes setores socioeconômicos, num período de tempo que irá até 2035. Para Rodrigo Jesus, porta-voz da frente de Justiça Climática do Greenpeace Brasil, a criação do Plano Clima reflete a importância de se discutir e colocar em prática planos de adaptação diante do impacto das mudanças climáticas.
“Na Prática, o Plano Clima irá orientar, organizar e criar diretrizes, metas e princípios sobre as principais ações de adaptação climática que precisarão ser implementadas tanto a nível federal, como nos estados e municípios. Essas diretrizes precisam estar dialogando com as populações e territórios mais impactados pela crise climática”, afirma o porta-voz do Greenpeace Brasil.
“É necessário que o planejamento tenha no território a base para a formulação dessas atividades, caso contrário, será mais um plano robusto, porém isolado e futuramente, arquivado. Se o povo brasileiro cria, participa e demanda essas atividades, elas possivelmente serão executadas e legitimadas no território. A solução para a crise climática passa pela participação popular, pois só assim teremos uma uma política pública eficiente”, afirma Rodrigo Jesus.
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