Garimpo aumenta em Terras Indígenas e Unidades de Conservação durante a pandemia da Covid-19

Sobrevoo realizado pelo Greenpeace Brasil flagra atividade ilegal dentro de terras indígenas em pleno funcionamento durante a pandemia

São duas as epidemias que assolam as áreas protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas) da Amazônia Brasileira: a causada pela Covid-19 e a do garimpo. Garimpeiros continuam a trabalhar, a todo vapor, na Amazônia, especialmente em terras indígenas e unidades de conservação. Segundo os alertas do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 72% de todo o garimpo realizado na Amazônia – entre janeiro e abril de 2020 – ocorreu dentro dessas áreas “protegidas”.

Nos quatro primeiros meses de 2020, a área de desmatamento para garimpo aumentou 13,44% dentro das terras indígenas da Amazônia brasileira em relação ao mesmo período do ano anterior, passando de 383,3 em 2019, para 434,9 hectares em 2020.

Em relação às Unidades de Conservação, o garimpo destruiu 879,8 hectares de floresta, entre janeiro e abril deste ano, o que representa um aumento de 80,62% quando comparado ao mesmo período de 2019, quando foram desmatados 487,12 hectares.

Área Desmatada para Garimpo, de janeiro a abril 2019/2020

Em sobrevoo realizado nos dias 12 e 13 do mês de maio, o Greenpeace pôde comprovar que a atividade garimpeira ocorre de modo bastante intenso no nordeste da Terra Indígena (TI) Munduruku. Também foi identificada a recente abertura de um garimpo dentro dos limites da Terra Indígena Sai Cinza. Tratores e PCs (retroescavadeiras hidráulicas), além de estradas de acesso recentemente abertas, foram registradas nestes dois territórios tradicionais do povo Munduruku, localizados na região de Jacareacanga (PA). Juntos, eles totalizam 60% dos alertas de desmatamento para garimpo em terras indígenas da Amazônia, identificados pelo Inpe no período de janeiro a abril de 2020.

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Durante o sobrevoo foi possível registrar também a exploração de garimpo em duas Unidades de Conservação localizadas no estado do Pará: a Floresta Nacional (Flona) de Altamira e o Parque Nacional (Parna) do Jamanxim. Este último é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, onde é vedada por lei a realização de exploração mineral.

“Infelizmente, o que os dados e as imagens aéreas explicitam é que o garimpo é um  determinante vetor de destruição de áreas que, por lei, deveriam ser de proteção da floresta e de seus povos na Amazônia. Considerando que os garimpeiros são potenciais transmissores da Covid-19 para os indígenas, se medidas urgentes não forem tomadas, a realidade será catastrófica na região”, alerta Carol Marçal, da campanha Amazônia do Greenpeace Brasil.

Imagem 1 – Garimpo em Terra Indígena – PA

Imagem 2 – Garimpo em Unidades de Conservação – PA

Segundo o Artigo 231 da Constituição Federal, qualquer atividade de garimpo dentro de terras indígenas é ilegal. Nas unidades de conservação, o garimpo pode ser desenvolvido somente em algumas categorias de uso sustentável, com as devidas autorizações, como prevê o SNUC Lei 9.985/2000. 

Infelizmente, essa é uma realidade que não atinge unicamente o território do povo Munduruku. Os Yanomami, que há décadas enfrentam a situação de terem seu território invadido por garimpeiros, conhecem de perto a trágica realidade dos impactos ambientais, sociais e na saúde dessa atividade. Em meio a pandemia eles temem que os mais de 20 mil garimpeiros ilegais que vivem no território Yanomami possam espalhar Covid 19 para os indígenas. Durante sobrevoo realizado em maio o Greenpeace também documentou atividade garimpeira ilegal acontecendo dentro da terra indígena Yanomami. 

Imagens do sobrevoo na Terra Indígena Yanomami

Com a clara orientação de aprofundar a exploração predatória da Amazônia, são inúmeras as medidas e tentativas do atual governo, para aprovar medidas que flexibilizam a legislação ambiental e as normas infralegais, mesmo durante a maior pandemia da história contemporânea. Na fila das medidas que enfraquecem a proteção ambiental e violam os direitos indígenas, figuram também o PL 191/2020, que pretende abrir as terras indígenas para exploração de recursos minerais e hídricos; bem como o PL 26633/2020, que promete legalizar terras públicas griladas até dezembro de 2018. Não bastasse toda a pressão exercida por grileiros, madeireiros e garimpeiros, os povos indígenas ainda precisam enfrentar a disposição da Funai de subverter seu dever de promover e proteger os direitos dos povos indígenas, uma vez que a Instrução Normativa 09/2020 publicada pela própria Funai, prefere reconhecer os interesses fundiários de não indígenas em desfavor dos processos de reconhecimento de terras indígenas, o que coloca em risco centenas de territórios que aguardam a fase final de um longo processo de demarcação.

“Dada a velocidade de disseminação da Covid-19 na Amazônia e seu avanço no interior das terras indígenas da região, é urgente que o Estado brasileiro responda aos alertas emitidos pelas lideranças indígenas, bem como pelo Inpe, sob pena de testemunharmos um novo genocídio indígena em pleno século 21. O Greenpeace seguirá monitorando e denunciando, juntamente com parceiros, atividades que colocam em risco a saúde e o territórios dos povos indígenas”, finaliza Marçal.

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