Proteção da região, entretanto, depende da criação do mosaico de áreas protegidas e do combate às atividades ilegais de mineração já presentes na Renca

Garimpo ilegal na Renca.

Atualizado em 26/09/2017

Após inúmeras manifestações de artistas, organizações ambientalistas, lideranças indígenas e da população em geral, o presidente Michel Temer revogou o decreto que extinguia a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça. As autorizações para explorar a área de 4,7 milhões de hectares entre o Pará e o Amapá estavam suspensas desde o fim de agosto por determinação do Ministério das Minas e Energia (MME), mas o decreto continuava valendo.

“O cancelamento do decreto demonstra que, por pior que seja, não há governante absolutamente imune à pressão pública. É uma vitória da sociedade sobre aqueles que querem destruir e vender nossa floresta”, avalia Marcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil. “Porém, a Renca é apenas uma batalha. A guerra contra a Amazônia e suas populações, promovida por Temer e a bancada ruralista, continua. É hora de nos unir ainda mais, e dizer basta às negociatas deste governo na área ambiental”, complementa.

Segundo Marcio, para proteger a região da Renca de forma efetiva é preciso consolidar o mosaico das áreas protegidas da Amazônia Oriental, através da criação de Unidades de Conservação (UCs) de proteção integral nas terras públicas ainda não destinadas que se localizam dentro da Renca. Hoje, nove áreas protegidas estão sobrepostas à Renca – sete unidades de conservação e duas terras indígenas -, mas há ainda terras públicas sem destinação, cobertas quase que inteiramente por floresta – são terras públicas sem destinação.

“Além da consolidação do mosaico, é fundamental que o governo intensifique o monitoramento e o combate às atividades clandestinas na região”, afirma. Na semana passada, o Greenpeace denunciou aos órgãos públicos competentes a presença de 14 garimpos e oito pistas de pouso ilegais – todos dentro da Floresta Estadual do Paru, uma UC no município de Almeirim, no Pará – local cujo plano de manejo não permite qualquer tipo de exploração mineral.

Para além da proteção da área da Renca, a mobilização da sociedade deve continuar para evitar que os inúmeros retrocessos socioambientais propostos por Temer e pela bancada ruralista passem, em especial:

  • O desmonte do Licenciamento Ambiental, que poderá permitir outras tragédias como a de Mariana;
  • A redução da proteção de áreas protegidas e unidades de conservação, como a Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará;
  • A liberação de mais agrotóxicos;
  • A escalada da grilagem e do desmatamento na Amazônia;
  • A venda de terras para estrangeiros;
  • O ataque aos direitos dos povos indígenas e quilombolas.

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