Assinatura dos governos é momento simbólico que deve ser seguido pela ratificação do Tratado em cada nação, defende Greenpeace

O Tratado Global dos Oceanos foi acordado há seis meses na ONU. Na ocasião, a atriz e ativista Jane Fonda entregou um abaixo-assinado em defesa do Tratado, impulsionado pelo Greenpeace, que contou com a participação de mais de 5 milhões de pessoas (Foto: Stephanie Keith/ Greenpeace)

O Tratado Global dos Oceanos, maior acordo histórico para a conservação da vida marinha aprovado há seis meses, foi aberto para assinatura dos governos nesta quarta (20) durante Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York.

De acordo com monitoramento do Greenpeace, ao menos 67 líderes globais assinaram fisicamente o Tratado neste primeiro dia.

Entre os países que se comprometeram publicamente por meio dessa ação simbólica estão Alemanha, Suíça, Dinamarca, França, Nova Zelândia, Estados Unidos, entre outros. O Brasil, por sua vez, ainda não somou sua rúbrica ao Tratado.

Na avaliação da organização ambiental, quanto maior o número de assinaturas, mais forte a sinalização da ambição global e cooperação multilateral para proteção dos oceanos.

O Tratado, no entanto, só se tornará um instrumento legalmente vinculativo na ONU quando ao menos 60 países aprovarem uma legislação nacional para ratificá-lo.

“Temos menos de sete anos para proteger 30% dos oceanos, não há tempo a perder. A corrida para a ratificação já começou e instigamos os países a serem ambiciosos e a ratificarem o Tratado, para garantir a sua entrada em vigor em 2025″, afirma Mads Christensen, diretor executivo do Greenpeace Internacional.

A organização defende que o Tratado seja ratificado formalmente na Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, que acontecerá em 2025, em Nice, na França. 

A High Seas Alliance está impulsionando uma plataforma online de monitoramento para que as assinaturas possam ser acompanhadas pela sociedade civil.

Meta 30×30

O instrumento global da ONU é fundamental para que a proteção de 30% dos oceanos até 2030 seja alcançada.

Recentemente o Greenpeace Internacional lançou uma publicação, intitulada “30×30: Do Tratado Global dos Oceanos à proteção dos mares”, que traça uma rota política para que os países criem os chamados santuários oceânicos.

O documento identifica, ainda, três locais prioritários para a criação dos primeiros santuários, devido à sua importância ecológica. São eles: o Mar dos Sargaços no Oceano Atlântico, os Montes Submarinos do Imperador, no Oceano Pacífico, e o Mar da Tasmânia do Sul, entre a Austrália e a Nova Zelândia. 

O relatório também apresenta informações sobre como o bioma marinho está sendo impactado pelo aquecimento do planeta, pela acidificação dos oceanos, pela pesca industrial predatória, pela poluição plástica e pela mineração em águas profundas. Saiba mais aqui.

*Atualizado em 21/09, às 9h.

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