25 de julho é o dia da agricultura familiar e a retomada de políticas para a área, com verbas bilionárias, aumenta as esperanças no combate à fome
Hoje (25/07) é celebrado o dia de quem mais coloca comida na nossa mesa: a agricultura familiar. E a sua importância é diária! A agricultura familiar é fundamental para a segurança e soberania alimentar em todo o mundo, e foi essencial para tirar o Brasil da fome em 2014.
Apesar de sua relevância social, econômica e ambiental, a agricultura familiar viveu uma série de desmontes governamentais nos últimos anos. Enquanto isso, tragicamente, o Brasil voltava ao Mapa da Fome da ONU – atualmente, mais de 21 milhões de brasileiros não têm o que comer e 70 milhões estão em insegurança alimentar. Para reverter novamente essa realidade no país, a agricultura familiar é uma forte aliada.
Em 2023, a instalação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar retomou a atenção e as medidas para a área. Após quatro anos de interrupção, a principal política foi restabelecida: o Plano Safra da Agricultura Familiar, com mais incentivos às mulheres, povos indígenas e comunidades tradicionais – o Plano Safra proporciona créditos rurais com redução de juros para investimentos na produção de alimentos.
“A retomada do Plano Safra da Agricultura Familiar é um passo importantíssimo na política agrícola, ambiental e social do nosso país. A maior parte das pessoas empregadas na agropecuária estão na agricultura familiar”, explica a porta-voz de Agricultura do Greenpeace Brasil, Vanessa Pedroza. “Porém, embora seja o maior crédito rural da história para o setor, representa apenas 21% (R$77,7 bilhões) do que foi destinado para a agricultura empresarial – R$364,22 bilhões. Precisamos inverter esse cenário!“
Políticas de solução
Além da retomada do Plano Safra para Agricultura Familiar pelo Governo Federal, o Congresso Nacional aprovou a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), um importante instrumento de fortalecimento da agricultura familiar que foi enfraquecido nos últimos anos.
No Brasil, a agricultura familiar emprega mais de 10 milhões de pessoas, representando 67% dos trabalhadores rurais, e é responsável pela renda de 40% da população economicamente ativa. O setor produz uma diversidade de alimentos que chegam até a mesa das famílias brasileiras, respondendo por 70% da mandioca, 42% do feijão preto, 71% do pimentão e 45% do tomate.
A agricultura familiar é uma prática antiga que pode salvar o nosso futuro. Além de garantir comida no prato da população, a agricultura familiar estimula uma economia baseada no cuidado das pessoas e do Planeta, unindo conhecimento popular e científico. Mas, para que a sociedade seja cada vez mais sustentável, a agricultura familiar precisa de mais investimentos, alinhados principalmente à agroecologia.
A agricultura familiar e agroecológica respeita os limites da natureza enquanto produz alimentos saudáveis e acessíveis para todas as famílias. Mesmo com sua importância, suas políticas foram paralisadas nos últimos quatro anos. Até que, em junho, o governo Lula retomou o Plano Safra da Agricultura Familiar, o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que soma R$ 71,6 bilhões em recursos.
Retomada do Pronaf
O Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) do Plano Safra é uma programa do Governo Federal que oferece recursos e incentivos para apoiar a produção de alimentos da agricultura familiar. Na Safra de 2023/2024, o Pronaf teve algumas novidades.
Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024
Maior volume de recursos
O valor do Plano Safra para Agricultura Familiar é o maior da série histórica, R$71 bilhões. Somando com as demais ações e políticas para área – como compras públicas, assistência técnica e extensão rural – o valor totaliza em R$77,7 bilhões. Mas, ainda assim, o valor não chega a 22% do que foi destinado à agricultura empresarial.
Estímulo à produção de alimentos saudáveis
Agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão ainda mais incentivos, com juros de 3% no custeio e 4% no investimento.
Mais crédito para mulheres, povos indígenas e comunidades tradicionais
Povos indígenas e comunidades tradicionais também serão beneficiados e terão melhores condições de acesso aos recursos, com aumento no financiamento de custeio para R$12 mil e de investimento para R$40 mil. Além disso, as comunidades quilombolas serão incluídas no crédito instalação da reforma agrária. Já o Pronaf Mulher terá financiamento de até R$25 mil e juros de 4%, e as quilombolas e assentadas terão desconto no Fomento Mulher de 90%.
Acesso à terra e incentivos à juventude
Decretos que retomam as políticas de acesso à terra serão assinados, o que possibilita compras para que o assentado inicie ou invista na produção; a criação do Fomento Jovem, uma nova modalidade voltada para a juventude rural; além de mais recursos e melhores condições para quem produz alimentos e para os assentados que vivem no semiárido.
Recriação do PAA
Outra ferramenta fundamental para a agricultura familiar é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que permite a compra de produtos da agricultura familiar através de políticas de segurança alimentar e pela rede pública de ensino. Apesar de sua relevância, o PAA também foi enfraquecido nos últimos anos, mas, em julho, em votação simbólica, o Congresso aprovou sua recriação.
O novo texto do PAA prevê incentivos para povos indígenas, comunidades tradicionais e mulheres participarem, e estabelece que pelo menos 30% do reservado pelo governo para a compra de alimentos a órgãos da administração pública federal deverá ser gasto com produtos de agricultores familiares.
O relator do projeto, Guilherme Boulos (PSOL-SP), incluiu na proposta a criação do Programa Cozinha Solidária, que fornecerá alimentação gratuita a pessoas em situação de rua e com insegurança alimentar.
- Saiba mais: Cozinha Solidária indígena em Manaus
O PAA foi criado pelo governo Lula em 2003, há vinte anos, dentro do programa Fome Zero. De um lado, o programa leva comida a quem precisa e, de outro, gera renda para quem produz.
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