Em 2023, vamos seguir em defesa de um futuro melhor, mais verde e justo! Para isso, a participação da sociedade nas decisões políticas são essenciais
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O ano que passou não foi fácil, repleto de discussões e disputas tensas na política – as eleições foram a prova viva . Mas, mesmo com todas as ameaças e ataques, a sociedade brasileira se manteve forte e resistente em defesa da vida, da democracia e de nossos direitos. Começamos 2022 cheios de angústias, mas temos a honra de encerrar o ano agradecendo a você pelo seu apoio.
Juntos, passamos por perdas significativas, mas a mobilização pública e a nossa união foram imbatíveis. No curto período de um ano, centenas de milhares de pessoas participaram da pressão contra o Pacote da Destruição, um conjunto de Projetos de Lei danosos à população e ao meio ambiente que estavam em curso. Para travar essas ameaças, uma petição foi criada e protocolada no Congresso Nacional pelo Greenpeace Brasil nesta quarta-feira (21), com mais de 325 mil assinaturas que representam uma aliança muito maior.
“A sociedade mostrou seu papel e importância na defesa do interesse coletivo. Apesar dos enormes desafios, o povo brasileiro conseguiu resistir bravamente, mesmo com os atropelos de parlamentares ruralistas que estavam fortalecidos pelo governo Bolsonaro”, explica Mariana Mota, coordenadora de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil.
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Até levamos uma rasteira dos ruralistas no fim do ano, que conseguiram, na última segunda-feira (19), avançar com o Pacote do Veneno (PL 1459/2022) na Comissão de Agricultura (CRA) do Senado Federal, controlada majoritariamente por representantes do agronegócio. Mas a sociedade brasileira esteve sempre vigilante e pressionando o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que cumpriu sua palavra ao encerrar o mandato sem deixar com que os projetos da destruição virassem lei.
Vale lembrar que, em março, centenas de organizações e milhares de ativistas, lideranças e artistas de todo o país se reuniram em Brasília, no Ato Pela Terra, para protestar contra o Pacote da Destruição e para falar com o presidente do Senado, que se colocou aberto ao diálogo. Pacheco recebeu representantes da sociedade civil e, diante da imprensa, se comprometeu publicamente a garantir um debate amplo, cauteloso e democrático sobre as propostas.
Projetos de Lei do Pacote da Destruição:
– Pacote do Veneno (PL 1.459/2022), que autoriza o uso e registro de mais agrotóxicos no Brasil, inclusive cancerígenos e proibidos em diversos países.
– PL da Grilagem (PL 2.633/20 e PL 510/21), que visa legalizar invasões terras públicas e que estimula mais desmatamento;
– PL do (Fim do) Licenciamento Ambiental (Projeto de Lei 2.159/2021), que fragiliza o principal instrumento de proteção ao meio ambiente e às comunidades impactadas por empreendimentos;
– PLs Anti-Indígenas (PL 490/07 e PL 191/20), que ameaçam a vida, os direitos e os territórios dos povos indígenas.
Contudo, devido às investidas da bancada ruralista, acordos foram descumpridos e medidas graves foram aprovadas: Pacheco não incluiu as comissões de Meio Ambiente (CMA), de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) na tramitação do Pacote do Veneno; e deixou passar a Lei 14.285, que acaba com Áreas de Preservação Permanente (APPs) Urbanas, e o Projeto de Lei do Autocontrole, aprovado na última quarta (20/12).
Em 2023, vamos seguir em defesa de um futuro melhor, mais verde e justo! Que a renovação no Congresso Nacional e no governo brasileiro consigam reverter os desmontes dos últimos anos e que, cada vez mais, nossas autoridades estejam em contato com a sociedade civil, incluindo e considerando a opinião pública e os alertas científicos nas tomadas de decisão.
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