Orçamento da Defesa Civil no RS para ações como prevenção e emergência é de 0,009% da receita do estado

Dados da Lei Orçamentária Anual (LOA) consultados pelo Greenpeace Brasil mostram que orçamento da Defesa Civil do RS para 2024 é de apenas R$0,70 por habitante. Basta! O Brasil precisa se desacostumar a agir somente durante a emergência!

Segundo dados da Lei Orçamentária Anual (LOA) em 2024, consultados pelo Greenpeace Brasil, somente R$7.6 milhões da LOA do Rio Grande do Sul, de um orçamento total de mais de mais de R$80 bilhões [valor exato é de R$80.348.211.551,00], foram destinados para ações da Defesa Civil – o equivalente a apenas 0,009% da receita total do estado.

Se considerarmos somente o dinheiro da LOA destinado às ações da Defesa Civil de prevenção, resposta, emergência e reconstrução no RS, o valor é ainda menor, de R$ 5.079.000,00 [cinco milhões e setenta e nove mil reais].

Colocando o problema em outra perspectiva, o alerta é ainda pior: se considermos o tamanho da população do RS, de 10.882.965 de pessoas (Censo de 2022), o valor previsto em 2024 para a Defesa Civil do estado é de R$0,70 [setenta centavos] por habitante. Agora, se considerarmos somente ações de prevenção, resposta, emergência e reconstrução, esse valor cai para R$0,47 [quarenta e sete centavos] por habitante. Isso mesmo, você não leu errado, estamos falando de centavos.

Para entender a gravidade desse valor, os R$7.6 milhões previstos para Defesa Civil em 2024 na LOA devem contemplar as seguintes ações (informações retiradas de documentos públicos orçamentários do estado):

• Atender as comunidades atingidas por eventos adversos em 2024, através de ações de recuperação, assistência e socorro; assim como adquirir equipamentos e materiais de construção, alimentos, medicamentos, roupas, etc.
• Ampliar o Centro de Operações da Defesa Civil, objetivando atuação preventiva; Equipar o Centro de Operações com materiais e instalar os equipamentos necessários para o desenvolvimento satisfatório dos projetos; Adequar o espaço físico do Centro de Operações;

• Aparelhar a Defesa Civil com equipamentos necessários para atuação preventiva e de resposta em situações de emergência;

• Desenvolver ações relativas à atualização do Sistema Estadual de Gestão Integrada de Riscos e Desastres (SEGIRD), do Levantamento de Locais de Risco;

• Recebimento de Planos de Contingência e da atualização da Política Estadual de Gestão Integrada de Riscos e Desastres;

• Minimizar os efeitos da estiagem passada, maior desastre natural que tem afetado o Estado do Rio Grande do Sul nos últimos anos. Evento ainda demanda ações preliminares voltadas à mitigação de seus efeitos;

• Implementar um local que busque minimizar os desastres naturais ou tecnológicos que fazem parte da rotina do estado do RS.

Basta! O país precisa se desacostumar a agir somente durante a emergência climática. Precisamos para ontem de planos, ações e orçamentos responsáveis para a prevenção e adaptação de desastres relacionados ao clima.

“Valor escandaloso” para uma tragédia anunciada

Para o coordenador de Justiça Climática do Greenpeace Brasil, Igor Travassos, o valor destinado pelo estado para o funcionamento, ações e operações da Defesa Civil é “escandaloso” e reflete um comportamento comum nas políticas públicas relacionadas ao clima no país: ignorar ações preventivas e agir apenas quando a emergência já está em curso.

“Apesar de devastador, o cenário que estamos vivendo no Rio Grande do Sul não é algo novo ou inesperado para os governos! Essas previsões deveriam ter se refletido em ações de prevenção e adaptação e orçamento para executá-las. Ao contrário disso, porém, vemos que foi destinado nem mesmo 0,01% do orçamento anual do estado para ações da Defesa Civi. O valor é escandaloso! Precisamos entender que eventos climáticos extremos ficarão cada vez mais frequentes e intensos devido à aceleração das mudanças climáticas”, finaliza Travessos. 

DOE e nos ajuda a levar comida e água para o Sul!

O Greenpeace Brasil lançou esta semana uma campanha emergencial para levar comida, água, produtos de limpeza e higiene pessoal para as populações atingidas do Rio Grande do Sul. Também estamos apoiando cozinhas solidárias locais para distribuição de marmitas à população do Sul.

Com seu apoio, vamos levar alimentos e água potável diretamente para comunidades indígenas e outras populações mais impactadas das enchentes no RS.