Mobilização reúne entre 6 e 8 mil pessoas e representantes de 200 povos indígenas de todas as regiões do Brasil ao longo de cinco dias
O Acampamento Terra Livre (ATL), a maior assembleia de povos e organizações indígenas do Brasil, deu início à sua 21ª edição nesta segunda-feira (07/04). De hoje até o dia 11 de abril, Brasília será o espaço de encontro da resistência indígena do país. Mais do que uma reunião desses povos, o ATL é um ato político, uma manifestação firme de que os povos originários não aceitarão o retrocesso dos seus direitos que foram conquistados com sangue e muita luta.
No evento deste ano, a campanha “A Resposta Somos Nós” e a participação indígena na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30), que será realizada em novembro em Belém (PA), está sendo amplamente discutida. Os eixos centrais do ATL 2024 dialogam diretamente com a histórica luta dos povos indígenas, especialmente em defesa da Constituição, contra o Marco Temporal e pela proteção dos territórios ancestrais.
Com o tema “APIB somos todos nós: em defesa da Constituição e da vida”, a mobilização também marca os 20 anos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). No centro das discussões está o avanço do chamado pacote anti-indígena, que são Projetos de Lei (PL) e Propostas de Emendas à Constituição (PEC) que tramitam no Congresso Nacional e representam ameaças concretas aos povos indígenas, a exemplo da Lei 14.701/2023 e da Mesa de Conciliação, ambas voltadas à tese do Marco Temporal.
As audiências de conciliação promovidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob o pretexto de debater a Lei 14.701 resultaram em uma série de violências simbólicas, o que, entre outros motivos, fez a Apib se retirar da mesa. A verdade é que esse tema não tinha mais que ser discutido, já que o STF já decidiu, por ampla maioria, 9 votos a 2, que o Marco Temporal é inconstitucional. Ainda assim, setores ruralistas e representantes do agronegócio insistem em uma ofensiva brutal para subverter a decisão, ameaçando a sobrevivência física e cultural dos povos indígenas.
A minuta de Lei elaborada pelo ministro Gilmar Mendes ao fim dessas audiências representa um dos maiores ataques já registrados contra os povos originários. O texto precariza as demarcações, limita o direito à consulta livre, prévia e informada e abre espaço para legalizar o garimpo, facilitando a invasão e destruição dos territórios indígenas.
Dinamam Tuxá, coordenador executivo da APIB, denuncia esse projeto de extermínio: “É preciso demarcar e proteger as Terras Indígenas. Nós, povos indígenas, temos lutado fortemente para que o texto constitucional seja seguido. Para isso, é importante que os direitos indígenas sejam garantidos e implementados, que as instituições sejam respeitadas e o movimento indígena seja ouvido. Somente assim teremos uma democracia brasileira ainda mais fortalecida!”
O Greenpeace Brasil tem sido um parceiro histórico do ATL desde 2013, oferecendo suporte estrutural, logístico e atuando na cobertura do evento. Nesta edição, a organização participa de ações na Tenda de Monitoramento Territorial da GEMTI e co-organiza uma mesa de debate sobre os impactos do garimpo ilegal nas Terras Indígenas da Amazônia.
Para Jorge Eduardo Dantas, porta-voz da Frente de Povos Indígenas do Greenpeace Brasil, a luta indígena é central para o futuro do planeta: “Não há solução para a crise climática sem os povos indígenas. Eles estão na linha de frente da defesa ambiental e são os verdadeiros guardiões da floresta. A tentativa de criminalização e esvaziamento dos seus direitos é um ataque não apenas contra eles, mas contra todos nós e contra a sobrevivência do planeta”.
Diante deste cenário, a mobilização popular e a pressão da sociedade são fundamentais. O ATL 2025 é um chamado à ação. É hora de exigir do Estado e das instituições respeito aos direitos indígenas, reconhecimento histórico e proteção ambiental. Siga os perfis da APIB e da Mídia Indígena Oficial para acompanhar tudo de perto. Assine também a petição Amazônia Livre de Garimpo e junte-se a essa luta. Os povos indígenas são a resposta!
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