Países reúnem-se na Jamaica para decidir sobre a regulamentação da atividade

Um navio responsável pela mineração em águas profundas em alto-mar, ao lado de  um bote hastando uma bandeira amarela com os dizeres "Stop Deep Sea Mining", que quer dizer "Parem a mineração em águas profundas", em inglês
Ativistas do Greenpeace Internacional protestam contra a empresa Global Sea Mineral Resources no Oceano Pacífico. A GSR é uma das empresas de mineração em águas profundas que está realizando testes exploratórios na Zona Clarion Clipperton. (Foto: © Marten van Dijl / Greenpeace)

Entre os dias 10 e 28 de julho, a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA na sigla em inglês) realiza reuniões em Kingston, na Jamaica, para decidir sobre o futuro da mineração em águas profundas – uma atividade extremamente nociva à vida marinha.

As reuniões do Conselho do órgão multilateral, criado pela ONU, acontecem nas duas primeiras semanas e têm como pauta principal a estruturação do Código de Mineração em Águas Profundas.

As negociações também irão abordar a chamada “regra dos dois anos”, dispositivo da Convenção sobre o Direito do Mar acionado por Nauru em julho de 2021 – o país da Oceania é “patrocinador” da Nauru Ocean Resources, subsidiária da canadense The Metals Company. 

A cláusula controversa, usada para aumentar a pressão pela liberação da atividade, estabeleceu dois anos para que o conselho da ISA finalizasse a criação do Código de Mineração.

Após este período, o dispositivo prevê que o órgão é obrigado a aceitar provisoriamente as propostas para a mineração comercial nos oceanos mesmo que a regulamentação não esteja em vigor.  O prazo da “regra dos dois anos” encerrou-se no último dia 9 de julho, data que antecedeu o início da nova rodada de reuniões.

Enrico Marone, porta-voz da frente de Oceanos do Greenpeace Brasil, acompanhará as negociações em Kingston e faz um alerta sobre a importância de impedir a mineração em águas profundas antes mesmo que ela comece.

“Se essa atividade for permitida, máquinas gigantescas serão enviadas para o fundo do oceano onde irão escavar, dragar e minerar. A possibilidade de danos irreparáveis aos ecossistemas do mar profundo é enorme”, ressalta Marone.

>> Saiba mais sobre os impactos da mineração em águas profundas <<

Segundo o oceanógrafo, a atividade pode remover o habitat de diversas espécies, impactando diretamente a vida marinha, além de liberar plumas de sedimentos que poderiam sufocar as diferentes formas de vida por quilômetros ao redor do local da mineração.

Os animais marinhos também podem ser afetados pela poluição sonora e luminosa gerada pela mineração, bem como pelo vazamento de materiais durante os processos de extração e remoção para os navios. 

“A reunião do ISA pode decidir o futuro dos nossos oceanos e da vida como a conhecemos. Nossa expectativa é de que os governos coloquem a proteção do planeta e dos oceanos acima do lucro e decidam contra a implementação dessa indústria”, argumenta Marone.

Transição energética justa

A narrativa da indústria é a de que a mineração em águas profundas é necessária para potencializar a transição energética, já que o leito marinho armazena grandes quantidades de níquel, cobre, cobalto e manganês, elementos que podem ser usados para a produção de baterias de carros, por exemplo.

Os minérios também podem ser vendidos à indústria da tecnologia para o desenvolvimento de smartphones e notebooks, o que gera muito lucro para as empresas.

No entanto, a transição energética que precisamos não deve colocar em risco os oceanos, e, consequentemente, a vida no planeta! Podemos enfrentar a crise climática com uma transição energética justa e verdadeiramente sustentável.

Considerando que todas as atividades de mineração têm impactos socioambientais negativos, é urgente minimizar a quantidade de material extraído potencializando o reuso, a reciclagem e aperfeiçoando a eficiência das baterias, por exemplo.

Repensar nossos sistemas de transporte e o modo como vivemos nas cidades também é essencial.Precisamos de menos carros nas ruas a partir da priorização de transportes públicos que funcionem com energias renováveis, além de cidades mais preparadas para ciclistas ou para a mobilidade a pé.

Seis pessoas sentadas atrás de uma mesa em um palco localizado em um auditório; ao fundo, um banner com a frase, em inglês: 28º reunião da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, em um fundo cinza
Negociações na Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos tiveram início na segunda (10) (Foto: ISA/Divulgação)

O que o Greenpeace defende

De 24 a 28 de julho, acontecerá uma assembleia com a participação dos países que compõem o ISA e há expectativa do avanço da discussão sobre uma moratória para a mineração em águas profundas.

Estima-se que conhecemos somente cerca de 80% das profundezas dos oceanos. É imprescindível proteger essa biodiversidade e garantir mais estudos sobre os impactos da atividade.

O Greenpeace apoia uma moratória global e acredita que este é o primeiro passo para assegurar a conservação e a preservação das funções ambientais do oceano profundo.

Contudo, não acreditamos que uma moratória por si só seja suficiente: defendemos que o mar profundo deve permanecer fora dos limites da indústria de mineração, o que significa que a extração de metais e minérios não deve ser autorizada em qualquer circunstância. Não há futuro possível com mineração em águas profundas.

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