O Projeto de Lei 2903/2023 foi aprovado no Senado e vai à sanção presidencial. PL abre as terras indígenas à exploração comercial e representa grave ameaça
A bancada ruralista manteve seu plano genocida e aprovou, por 43 votos a 21, o PL 2903/2023, o Projeto de Lei do Marco Temporal. A votação ocorreu na noite desta quarta-feira (27) e aconteceu praticamente na mesma hora em que o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento que julgou a tese inconstitucional.
Com esse gesto, o Senado atenta contra a democracia, afronta o STF e mantém na pauta uma ideia suicida que ameaça a biodiversidade brasileira, põe em risco a sobrevivência dos povos originários e piora a crise climática que provoca ciclones no Sul, ondas de calor por todo o país e seca recorde no Amazonas, Acre e Rondônia.
Após a aprovação no Senado, o PL 2903 vai à sanção presidencial. Ainda na noite desta quarta, organizações indígenas já começaram um movimento pedindo #VetaLulaPL2903, cobrando do presidente da República que vete essa ideia genocida e desconsidere o vexame ocorrido no Senado. Lula tem 15 dias úteis para vetar ou sancionar o projeto.
O Projeto de Lei 2903 é repleto de pontos execráveis, que beneficiam apenas os ruralistas preocupados com seus lucros. As medidas que constam no PL:
- Permite a retomada de reservas e áreas de domínio indígenas;
- Diz que o processo de demarcação de terras indígenas pode ser contestado a qualquer momento;
- Permite que não-indígenas desenvolvam atividades econômicas dentro de territórios originários;
- Ameaça a política de não-contato com indígenas isolados;
- Permite que obras sejam feitas sem consulta a comunidades indígenas afetadas;
- E autoriza o cultivo de transgênicos dentro de Terras Indígenas.
Inclusão forçada
“A aprovação do PL 2903 pelo Plenário do Senado demonstra que no Brasil, os interesses privados seguem acima do interesse público, e escancara o desejo da bancada ruralista de impor a inclusão forçada das terras indígenas ao mercado global de commodities”, explicou o Coordenador da Frente de Povos Indígenas do Greenpeace Brasil, Danicley de Aguiar.
Ao aprovar o PL do Marco Temporal afrontando o STF, Danicley contou que o Senado vai para um caminho muito perigoso, que ameaça a democracia brasileira e põe em risco a sobrevivência da humanidade: “Ao ceder aos caprichos do agronegócio brasileiro, o Senado da República renuncia ao dever de atuar em favor da proteção da democracia e flerta perigosamente com aqueles que em pleno século 21 seguem negando a crise climática global que ameaça a todos os brasileiros, indígenas ou não”.
Danicley lembrou ainda da ameaça que se coloca hoje frente aos povos originários, principalmente aqueles de recente contato ou que vivem em isolamento voluntário: “A aprovação desse Projeto de Lei ignora o direito dos povos indígenas de viverem conforme seus costumes e tradições em favor de uma lógica de acumulação que concentra a renda e a terra, nos aprisionando na eterna condição de subdesenvolvimento”.
Morte, destruição e poluição
“O PL 2903 reforça a lógica econômica que há 500 anos impõe dor e sacrifício aos mais de 300 povos indígenas que sobreviveram ao genocídio colonial praticado de norte a sul do Brasil. Somos uma nação refém de um modelo de produção que nos impõe um papel de mero produtor de matérias primas que enriquecem outras nações mundo afora”, disse Danicley, relembrando as inúmeras violências das quais os povos originários são vítimas desde 1500.
“Esse projeto atenta contra a dignidade e a sobrevivência dos povos indígenas”, contou Toya Manchineri, titular da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). “Ele praticamente coloca mineradoras e garimpeiros dentro das terras indígenas, causando mais morte, destruição e poluição. Pedimos que o presidente Lula vete esse projeto”.
O movimento indígena já se organiza para seguir resistindo e nós estaremos ao lado deles que, há mais de 12 mil anos, provam que é possível conviver com a natureza sem enxergá-la apenas como recurso econômico. Junte-se ao grito de #MarcoTemporalNão e #VetaLulaPL2903!
Sem a ajuda de pessoas como você, nosso trabalho não seria possível. O Greenpeace Brasil é uma organização independente - não aceitamos recursos de empresas, governos ou partidos políticos. Por favor, faça uma doação hoje mesmo e nos ajude a ampliar nosso trabalho de pesquisa, monitoramento e denúncia de crimes ambientais. Clique abaixo e faça a diferença!
Discussão
Sou a favor aos povos indígenas
Lula, está na hora de assumir seu compromisso que colocou na eleição, de defender os povos originários e a amazônia. Cuida das próximas gerações e não permita que aconteça um rastro de destruição que afundará o mundo inteiro. Não permita que vença os interesses econômicos acima da vida. Todos vão afundar se isso acontecer. Veta esse PL absurdo do marco temporal #vetalula
Não ao marco Temporal
Sou a favor dos povos indígenas.
Não ao Marco Temporal Não ao PL 2903
Sou absolutamente contra o marco temporal. Os indígenas têm direito às suas terras desde 1.500. Basta de garimpo ilegal e desmatamento! Basta de genocídio indígena!
Estou a favor dos povos indigenas e não abro mão
O que a população pode fazer nesse caso?
Não ao Marco Temporal
A favor do povo indígena!
Sou a favor do povo indígena!
Povo indígena merece respeito.
Urgente o entendimento da importancia dos povos originários para prolongar a vida da espécie humana na terra. Respeitar/ proteger/ escutar quem vem antes e entende das hormonias da vida e existência .
Como temos representantes ruins, nessa política suja e maldosa. Não é possível o que estão fazendo aos nossos povos. Muita maldade. Irão pagar caro por isso.
Veta Lula
Veta Lula
Para o nosso futuro Veta Lula
Nao ao Marco temporal
Sou totalmente a favor dos indígenas, os verdadeiros donos daquelas terras. Fora o Marco Temporal! Destruidores do meio ambiente, gananciosos. Voto a favor tbm da preservação do meio ambiente. Os indígenas são os donos de fato daquelas terras.
Temos muitos parlamentares que têm interesses pessoais para não aprovação do Marco. É lastimável, é cruel, é descabido legislar em interesse próprio. Além de direitos, se tem alguem com sensibilidade e competência para preservar nossas matas, rios e terra é nosso povo originário. A terra é deles.
Veta Lula . Sou a favor dos povos indígenas
O presidente Lula tem ao seu favor a Constituição Brasileira, na qual não existe NADA que se aproxime de um suposto marco temporal. Todavia deve-se lembrar que o governo necessita de uma base de apoio na Câmara e no Senado, e que o veto do poder executivo terminará criando dificuldades para a gestão do atual presidente. Em resumo, enquanto prevalecer a lógica do capitalismo, cumulativa e irracional, NADA neste planeta estará a salvo.
Lula! Faça justiça ao povos originários! Veto já
Sou a favor aos povos indígenas.
Um absurdo! Essa TERRA é dos povos indígenas. Cuidarão dela como sempre. Respeitando a natureza. Sem desmatamento, sem poluição, sem destruição. Respeito aos povos indígenas e sua Terra. NÃO AO MARCO TEMPORAL!!
Não al Marco Temporal! Vivan tranquilos los pueblos indígenas del Brasil!!!
Não ao Marco Temporal
Vera, Presidente LULA! Pelos direitos dos povos indígenas!
Em defesa dos povos originários , pela preservação da natureza em respeito a constituição... Não ao Marco Temporal
O que posso fazer para ajudar? Tem alguma petição?
Não sou a favor. Nosso País está sendo destruído e nós juntos..... Por poder,mais poder e mais enriquecimento próprio estamos sendo massacrados. Sou totalmente a favor dos nossos irmãos que estão nesta luta desde sempre. Que Deus possa iluminar e que consigamos vencer mais esta luta🙏🏻
Somos todos filhos do mesmo Pai, os Índios foram e sempre será os primeiros habitantes de nossas terras brasileiras, não é justo destruir toda cultura Indigêna.
Não ao Marco temporal. Veta LULA
Sim pela vida. Não ao Marco Temporal.
Sou a favor da Demarcação,e dos povos indígenas E sou contra o marco temporal DEMARCAÇÃO JÁ!
Temos que lutar por um mundo sustentável. Respeitar a natureza para merecermos respeito.
#MarcoTemporalNão! #VetaLulaPL2903!
Não ao Marco Temporal ! Lula contamos com o seu veto pelo em do nosso povo!
Não ao Marco Temporal ! Lula contamos com o seu veto pelo Bem do nosso povo!
VETA LULA