Lideranças bloqueiam rodovia no Pará e exigem audiência com o ministro Gilmar Mendes
Por mais de uma semana, o povo Munduruku se mantém firme na resistência contra o Marco Temporal e nos retrocessos discutidos pela Mesa de Conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF). Bloqueando a BR-230, na altura do km 25, onde se sobrepõe à BR-163, a mobilização exige a revogação da Lei 14.701, que ameaça diretamente os direitos dos povos indígenas. Além disso, as lideranças do Movimento Munduruku Ipereğ Ayũ, engajadas na mobilização, publicaram uma carta exigindo uma audiência urgente com o ministro Gilmar Mendes, do STF.
Os Munduruku têm enfrentado ataques covardes e criminosos, com caminhoneiros promovendo ameaças, disparos de arma de fogo, pedradas e até tentativas de atropelamento. Esses atos de violência são alimentados pelo discurso de ódio de setores ligados ao agronegócio, que veem as Terras Indígenas como meros territórios a serem explorados, ignorando deliberadamente que esses espaços são lares ancestrais protegidos pela Constituição.
O trecho interditado é fundamental para o escoamento da soja do Mato Grosso até os portos do rio Tapajós, em Itaituba (PA). E a paralisação atinge diretamente os interesses do setor, que tem sido o maior articulador da tese do Marco Temporal. As agressões já foram denunciadas ao Ministério Público Federal (MPF), mas, até agora, nenhuma medida foi tomada para conter a violência.
A Mesa de Conciliação e os retrocessos da Lei 14.701
Enquanto isso, o movimento indígena segue determinado, fazendo um apelo direto ao ministro Gilmar Mendes para que reconheça a inconstitucionalidade do Marco Temporal, uma tese derrotada pelo próprio STF em 2023, mas que continua sendo utilizada em nome dos interesses políticos e econômicos.
A Mesa de Conciliação, que deveria servir para garantir justiça e corrigir essa inconstitucionalidade, se transformou em um espaço de violência contra os povos indígenas. Mesmo após a saída da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que denunciou o espaço como uma farsa, o STF seguiu com o processo.
Recentemente, Gilmar Mendes apresentou um anteprojeto de Lei que abre caminho para a exploração econômica das Terras Indígenas, fragiliza as demarcações e ignora a consulta livre, prévia e informada das comunidades. Depois de muita pressão, o ministro retirou a mineração da proposta. Mas sob a condição de criar uma nova comissão para tratar exclusivamente do tema, o que o movimento indígena vê como manobra para reduzir a pressão política contra a proposta integral.
“Esse processo nunca foi sobre conciliação, mas sobre negociação dos direitos indígenas. O que está sendo proposto é um verdadeiro leilão dos territórios originários para atender aos interesses do agronegócio e da mineração, sem respeitar devidamente os povos originários e suas terras ancestrais”, destaca Jorge Eduardo Dantas, porta-voz da Frente de Povos Indígenas do Greenpeace Brasil.
Carta dos Munduruku
Os Munduruku já deixaram claro que não aceitarão nenhuma medida que venha retirar seus direitos originários. Em carta publicada durante o protesto, denunciam a tentativa do STF de rasgar a Constituição e negociar seus direitos para favorecer o agronegócio. O bloqueio da BR-230 seguirá até que suas exigências sejam atendidas.
“O Marco Temporal, amplamente defendido pelo agronegócio, viola nossos direitos originários e fere a Constituição Federal, que reconhece nossa ancestralidade e a demarcação de nossas terras. O Ministro Gilmar Mendes e outros integrantes do STF detém poder para definir o rumo de decisões que afetam nossas vidas, mas preferem seguir trilhas que atentam contra direitos que nos cabem muito antes da formação do Estado Brasileiro. Enquanto são realizadas reuniões fechadas, sem consulta livre, prévia e informada, o Povo Munduruku segue resistindo embaixo de chuva e de sol na proteção de territórios como Sawré Ba’pin e Sawré Muybu, cujas demarcações vêm sendo ameaçadas ou paralisadas. Tentam ainda nos enganar ao retirar a mineração da pauta, mas mantêm múltiplos ataques à nossa existência, o que não aceitaremos.” diz a carta.
Nesta carta, o povo Munduruku reafirma seu apelo pelo diálogo, onde possam ser realmente escutados, e exigem uma resposta do ministro. Caso contrário, irão intensificar a mobilização e paralisação total da rodovia.
O Marco Temporal é um ataque direto aos direitos indígenas, mas a luta dos povos originários segue firme. Precisamos da sua voz nessa mobilização. Assine a petição Marco Temporal Não! e junte-se a nós na defesa das terras e dos direitos dos povos indígenas. Os direitos originários não se negociam!
Leia a carta na íntegra AQUI
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