Luta dos povos indígenas: quais são e a sua importância

A luta dos povos indígenas brasileiros começou no século XVI, com a chegada dos primeiros colonizadores. Desde então, a defesa da sua cultura, território e povo permanece em disputa viva, com superações e desafios que se atualizam a cada tempo. 

A criação do Serviço de Proteção ao Índio (que deu lugar a Funai em 1967), é uma medida que visa auxiliar a nossa população originária na busca pelo reconhecimento dos seus direitos. 

Em paralelo, o preconceito e a violência resistem à passagem dos anos. E novos desafios, como as consequências do garimpo ilegal e a tese do marco temporal, mostram que essa luta, infelizmente, ainda não parece ter prazo para acabar.

Ao longo deste conteúdo, abordaremos os desafios atuais dos povos indígenas no Brasil e como a população não indígena e o governo podem auxiliar. 

Quais são as principais ameaças aos povos indígenas?

Como mencionamos, entre as principais ameaças que mantém a necessidade de luta dos povos indígenas no Brasil estão o garimpo ilegal, a tese do marco temporal, o preconceito e a violência. Detalharemos a seguir.

Garimpo ilegal

A exploração do garimpo ilegal tem impactado profundamente as terras indígenas, afetando o meio ambiente, a organização social e a saúde desses povos. A atividade dos garimpeiros altera as regiões, reduzindo significativamente a disponibilidade de caça e pesca, fundamentais para a subsistência dessas comunidades. 

Além disso, estão presentes práticas como aliciamento dos indígenas, com ofertas de álcool, dinheiro e barcos, em troca de permissões para garimpar.  Essas ações contribuem para a desestruturação social, pois levam a problemas graves como trabalho forçado, exploração sexual de menores e conflitos internos. 

A expansão do garimpo ilegal, como observado no território Yanomami, resulta em devastação ambiental e ameaça à sobrevivência de povos ancestrais. Causa poluição dos rios e a destruição das florestas, exacerbando problemas de saúde, como a malária e a desnutrição.

A luta pelo fim do garimpo ilegal é também  pelo fim das queimadas na Amazônia e do desmatamento na Amazônia, duas consequências comuns do trabalho dos garimpeiros na região, que impactam diretamente as comunidades indígenas.

Tese do marco temporal

Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. 

Portanto, ela ameaça desfazer décadas de progresso na demarcação de terras indígenas, colocando em risco a existência de áreas já consolidadas e reconhecidas. Diante disso, a luta dos povos indígenas contra o marco temporal é uma questão de sobrevivência cultural, social e física. 

 Além de ameaçar as terras e as culturas indígenas,a tese do marco temporal também coloca em risco o meio ambiente e a biodiversidade brasileira. Isso porque terras indígenas têm provado ser eficazes na proteção contra a perda de vegetação nativa, desempenhando um papel importante na mitigação da crise climática global ao preservar a floresta e estocar carbono. 

A ameaça representada pelo marco temporal estende-se, ainda, a mais de 100 povos indígenas isolados, cuja existência e modo de vida dependem da inviolabilidade de suas terras. 

Assim, a luta contra o marco temporal é fundamental para garantir direitos indígenas e a proteção do legado ambiental e cultural do Brasil.

Preconceito

Mesmo após a Constituição da República de 1988 garantir direitos fundamentais — como o respeito à organização social, aos costumes, às línguas, às crenças, às tradições e, principalmente, o direito à terra —, a população indígena continua enfrentando desafios significativos. 

Além das ameaças territoriais,há uma batalha constante contra o racismo e a discriminação.  Isso se manifesta tanto em ações diretas de violência, quanto nas estruturas sociais e legais que perpetuam estereótipos e preconceitos.

Esta luta inclui desmistificar noções preconcebidas, como a ideia de que a adaptação à tecnologia ou o uso de vestimentas não tradicionais diminuiria a “autenticidade” indígena. Reconhecer a dinâmica e a riqueza cultural indígenaé fundamental para avançar na superação do preconceito e valorizar a diversidade da identidade brasileira.

A discriminação dos povos indígenas por sua etnia, cor de pele, religião, costumes ou cultura é crime. A Lei Federal 7.716/89, conhecida como Lei do Racismo, estabelece punições para atos discriminatórios em diversos contextos, como  oferta de serviços, oportunidades de trabalho e acesso a locais públicos. Esta lei trata tais crimes como inafiançáveis e imprescritíveis.

Violência crescente

A publicação do relatório “Violência contra os Povos Indígenas no Brasil”, pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), destaca um agravamento preocupante da violência contra indígenas durante o governo Bolsonaro (2018–2022). Com números monitorados, que incluem 180 assassinatos e 416 casos de violência contra a população, o documento com dados de 2022 expõe um cenário de ataque contínuo aos direitos e à vida dos indígenas. 

Além dos ataques diretos, a não demarcação de terras, registrando um atraso em 62% dos territórios reclamados, configura uma forma de violência estrutural. Esta situação exacerba a vulnerabilidade das comunidades, que ficam expostas a invasões possessórias e à exploração ilegal de recursos.

Os ataques não são casos isolados, mas, sim, reflexos da política  desse governo que, deliberadamente, negligencia e até incentiva a violência contra os povos indígenas. O relatório aponta para um cenário de genocídio em que é evidente a falta de ação governamental e legislativa para proteger os territórios indígenas e seus povos. Diante dessa realidade, a luta indígena contra a violência se torna também uma demonstração de resistência que busca ecoar suas vozes por medidas urgentes e eficazes de proteção.

Quais são os impactos da demarcação de terras indígenas?

A demarcação de terras indígenas no Brasil é um processo fundamental para a preservação da cultura, da biodiversidade e dos modos de vida ancestrais desses povos. Ela é uma das mais importantes formas de resistência e de proteção contra as constantes ameaças e violações de direitos que enfrentam. 

Este processo, garantido pela Constituição da República de 1988, representa mais do que a simples delimitação territorial, é o reconhecimento e a afirmação da soberania indígena sobre seus territórios tradicionais. Representa, ainda, o reconhecimento de que tais territórios são essenciais para a manutenção de tradições, línguas e saberes ancestrais. 

Além disso, as terras demarcadas servem como importantes barreiras contra o avanço do desmatamento e a exploração desenfreada de recursos naturais, contribuindo significativamente para a conservação ambiental e a mitigação das mudanças climáticas.

Como os povos indígenas lutam por seus direitos?

A luta dos povos indígenas por seus direitos no Brasil não é recente e, para ampliar vozes nas exigências pelo seu reconhecimento e seus direitos, as comunidades costumam realizar mobilizações, protestos, parcerias com ONGs, diálogo com o poder público, dentre outras ações.

Sua luta é multifacetada, combinando resistência cultural, mobilização social, articulação política e ação legal. Tudo isso reflete a complexidade dos desafios enfrentados e a determinação desses povos em garantir seus direitos e a sobrevivência de suas culturas para as futuras gerações.

Qual é a importância da luta dos povos indígenas para a sociedade brasileira?

A luta dos povos indígenas é vital para a sociedade brasileira, destacando-se como um pilar na conservação ambiental, na manutenção da biodiversidade e na luta contra as mudanças climáticas, já que esses povos atuam como guardiões das florestas. Além disso, essa luta enriquece culturalmente o país, preservando uma diversidade de culturas que formam o mosaico cultural brasileiro. 

No campo dos direitos humanos, ela reforça a necessidade de justiça social, de respeito à diversidade e do direito à terra. Isso promove um modelo de desenvolvimento sustentável, que desafia práticas econômicas predatórias e oferece lições valiosas para um convívio mais harmonioso com o meio ambiente. 

Assim, a luta indígena não só protege os direitos e a sobrevivência desses povos, mas  contribui significativamente para a construção de uma sociedade mais justa, sustentável e respeitosa, com diversidade cultural e ambiental.

Saiba como apoiar essa causa com o Greenpeace

Junte-se à luta e resistência dos povos indígenas no Brasil com o Greenpeace. 

Com as nossas iniciativas, como a campanha Salve a Amazônia!, apoio ao Acampamento Terra Livre e na luta pelo fim da tese do marco temporal, somamos força à luta dos povos indígenas. Compartilhe esse conteúdo, continue se informando sobre a causa e doe e ajude a proteger a Amazônia!