Governo Lula e volta do Congresso: o Brasil tá vendo! 

Independente do novo governo e parlamento, seguiremos junto do povo brasileiro defendendo o meio ambiente, os direitos indígenas e comida saudável para todos

Neste novo ano, de novo governo e novo Congresso, a luta por políticas cada vez mais justas e socioambientais segue firme. Nesta quinta-feira (2), chegou a hora das duas casas mais vigiadas do Brasil retornarem às atividades: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. E nós contamos com você para continuar defendendo a democracia, os direitos da natureza e da população.

No primeiro mês de mandato, as sinalizações do governo Lula – discursos, nomeações e atos – para a pauta indígena, ambiental e climática têm ido ao encontro dos compromissos apresentados durante as eleições. Mas ainda há MUITO a ser feito a fim de que ações concretas e necessárias sejam implementadas ao longo do governo. Para isso, as negociações com o Congresso Nacional serão essenciais.

“O novo Congresso na verdade não é tão novo assim, considerando o perfil da maioria dos parlamentares eleitos e da reeleição dos presidentes. A agenda ruralista deve se manter ativa, tentando avançar pautas contra o meio ambiente, a saúde pública e os direitos de povos indígenas e tradicionais”, avalia Mariana Mota, gerente de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil. 

Veneno à vista no Congresso Nacional

Infelizmente, no poder legislativo – apesar da posse de parlamentares destacadamente comprometidos com a pauta indígena e pró-meio ambiente –, a bancada ruralista seguirá determinada em promover retrocessos na legislação socioambiental, amparadas pela extrema-direita e por fake news que distorcem a realidade. 

“Cabe ao novo governo acionar todos os esforços necessários para que agendas antiambientais não avancem, além de priorizar ações que façam o país alcançar rapidamente a redução de emissões e a justiça climática. E cabe à sociedade seguir resistindo a qualquer retrocesso, apresentando alternativas positivas em prol de um país mais justo, digno e verde para todos”, destaca Mota.

Por isso, a população precisa se manter atenta contra projetos de lei (PLs) que possam causar mais danos às pessoas e à natureza. Um exemplo disso é o Pacote do Veneno (PL 1459/2022) que, mesmo sendo alvo de protestos da sociedade civil e científica, teve sua tramitação acelerada pelos parlamentares do agronegócio. 

Se aprovado, o Pacote do Veneno vai autorizar mais agrotóxicos no Brasil – inclusive substâncias cancerígenas e proibidas em diversos países – colocando em risco à saúde pública e à soberania alimentar, enquanto agrava a fome, a desigualdade e a destruição ambiental. Portanto, refutá-lo é defender o meio ambiente e o acesso das famílias a uma alimentação saudável.

O maior desafio de Lula

Em um mês, o atual governo: fortaleceu e criou Ministérios; instituiu um gabinete de crise para os povos originários e uma força tarefa na Terra Indígena Yanomami; restabeleceu o Fundo Amazônia, o Fundo Nacional do Meio Ambiente e o PPCDAM (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal); e revogou o decreto pró-garimpo e o ato que autorizava exploração de madeira em Terras Indígenas.

A nível internacional, a presença de Lula na COP 27 e sua sinalização de compromisso com o Desmatamento Zero foram importantes. Com isso, o Brasil pode voltar a protagonizar os esforços globais para enfrentar a emergência no clima e a viabilizar condições de acordos e diálogos com outros países. 

No entanto, o maior desafio ainda está por vir: para conseguir resultados na altura e na velocidade que a crise climática, social e ambiental impõe, o novo governo tem que tirar do papel as promessas e os projetos socioambientais de forma transversal, transparente e participativa. 

Novos Ministérios: acompanhar para cobrar

A criação do Ministério dos Povos Indígenas é um reconhecimento histórico para os direitos dos povos e territórios originários. As nomeações das lideranças Sônia Guajajara, Joênia Wapichana e Ricardo Tapeba para chefiar, respectivamente, o Ministério, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e a SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena) são indicativos de que Lula pretende implementar não apenas uma política indigenista, mas indígena. 

Sob novo nome e reformulação, o Ministério do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas voltou às mãos de Marina Silva, que já foi chefe da pasta em governos anteriores e tem o mérito de ter participado da redução do desmatamento da Amazônia. Além de buscar repetir o feito, Marina tem sinalizado a necessidade do Brasil se comprometer em alcançar metas de justiça climática mais ambiciosas e efetivas, instituindo, por exemplo, novas estruturas como a Autoridade Nacional de Segurança Climática.

O novo Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar também merece destaque ao aumentar a atenção sobre a agricultura familiar, que é a principal responsável pela produção de alimentos consumidos pela população.  O ministro Paulo Teixeira tem anunciado como prioridades da pasta o fortalecimento do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Se efetivadas, serão ações  relevantes e que podem promover mais apoio e acesso à uma agricultura agroecológica.

Contudo, para que de fato haja um enfrentamento efetivo às urgências do país, é fundamental assegurar recursos financeiros e a transversalidade da pauta socioambiental, com alto nível de articulação entre as agendas de saúde, educação, justiça e economia.

Em defesa da justiça social, ambiental e climática, contamos com você para continuar vigiando e pressionando as autoridades! Você pode:

– Apoiar nossas causas;
– Fazer parte do voluntariado;  
– Contribuir com uma doação. 

Fortaleça o trabalho do Greenpeace Brasil e fique por dentro das novidades da política socioambiental.