Mineradora aproveita de legislação dos EUA para ameaça negociações globais sobre proteção dos mares.
Mais uma vez, os interesses econômicos de poucos ameaçam o futuro de muitos. Ontem, 27 de março de 2025, a empresa The Metals Company (TMC) anunciou que irá solicitar uma licença para mineração em alto-mar com base em regulações dos Estados Unidos da década de 80. O anúncio ocorreu estrategicamente às vésperas do encerramento da primeira reunião do ano do Conselho da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA), entidade responsável por definir regras para regular atividades de mineração no fundo do oceano.
O que você precisa saber:
- EUA utilizam regulamento dos anos 1980 para beneficiar mineradora.
- Decisão pode violar tratados internacionais.
- Autoridade dos Fundos Marinhos ainda não definiu regras claras sobre mineração marinha.
- 32 países já apoiam uma moratória ou pausa preventiva na mineração marinha, inclusive o Brasil.
Esta decisão controversa ignora anos de negociações internacionais e representa uma ameaça direta aos oceanos, aprofundando ainda mais a crise ambiental global. Além disso, sinaliza claramente a intenção de burlar o processo multilateral que visa proteger o fundo marinho, patrimônio comum da humanidade.
Impacto na cooperação internacional
A ação da empresa, em colaboração com o governo estadunidense, é vista como uma afronta às negociações globais e à cooperação internacional essencial para a proteção dos oceanos. A TMC planeja submeter seu pedido para implementar um plano ambicioso de extração de minerais do leito marinho já no segundo trimestre de 2025. A empresa está confiante de que o marco regulatório dos EUA oferece um caminho previsível e aplicável para exploração comercial de recursos minerais em águas profundas.
Este movimento apresenta um precedente perigoso, capaz de gerar conflitos diplomáticos e socioambientais graves. O anúncio também gerou críticas severas por ignorar completamente os interesses e direitos das comunidades do Pacífico, principais afetadas pela mineração marinha.
Em resposta, Louisa Casson, Porta Voz do Greenpeace Internacional, afirmou:
“Esta é outra manobra patética da The Metals Company e um insulto ao multilateralismo. Uma moratória sobre mineração marinha nunca foi tão necessária.“
Mariana Andrade, Coordenadora de Oceanos do Greenpeace Brasil, destacou que, em um momento crítico para a proteção dos oceanos:
“O futuro do mar profundo está sendo capturado por interesses corporativos que ignoram a relação cultural de povos e comunidades com o oceano, desconsideram as evidências científicas sobre os impactos devastadores da mineração e desprezam anos de esforços internacionais para proteger o oceano e seu papel essencial na regulação do clima.”
Quando se atropela o diálogo, quem perde são os oceanos
A TMC pretende utilizar o Deep Seabed Hard Mineral Resources Act (DSHMRA), uma lei dos Estados Unidos da década de 1980, como justificativa para iniciar a exploração de minérios em alto-mar. Essa legislação ultrapassada ignora completamente a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS), da qual os EUA não são signatários.
Há anos a empresa mantinha uma parceria com o governo de Nauru, para avançar em seus planos ambiciosos de mineração. Com este novo posicionamento, a TMC manipula e descarta países insulares do Pacífico em seus movimentos de oportunistas de expansão.
A decisão surge no contexto de atrasos nas negociações internacionais lideradas pela ISA, cujo objetivo é definir diretrizes seguras, justas e sustentáveis para o fundo do oceano. Ambientalistas destacam que permitir essa exploração sem regras claras pode provocar danos irreversíveis ao ecossistema marinho.
Precisamos agir agora!
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