Após fragilizar Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), Salles avança com a desregulamentação da proteção ambiental para atender interesses privados
No momento em que a sociedade brasileira está horrorizada com as queimadas que devastam nossa vegetação natural e prejudicam a saúde e o sustento da população, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, vê a oportunidade de avançar com a desregulamentação da proteção ambiental e com sua estratégia de “passar a boiada”, que ficou evidente a partir da divulgação de reunião ministerial realizada em abril.
Desta vez, a “boiada” é ampla e prevê, em uma tacada só, a revogação de resoluções do Conama que dispõem sobre áreas de preservação permanente, licenciamento ambiental para a irrigação e nova resolução que abre brecha para permitir a queima de resíduos de agrotóxicos em fornos de cimento. Tudo isso foi aprovado na manhã de hoje (28) a toque de caixa e sem debate público.
Desde que está no cargo, Salles procura alterar as regras de proteção ambiental e beneficiar aqueles para os quais verdadeiramente governa – os setores do agronegócio, imobiliário, turismo e indústria. Ele sabia que, para aprovar regulações contrárias ao interesse público e prejudiciais ao meio ambiente um passo importante e fundamental seria excluir a sociedade civil e a ciência do debate.
Foi assim que, em maio de 2019, Salles descaracterizou e esvaziou o Conselho Nacional do Meio Ambiente, o Conama, um órgão consultivo e deliberativo que tem um papel extremamente importante na construção de políticas públicas e na regulamentação das leis ambientais do país, desde 1981. Por meio do Decreto 9.806/19, Salles restringiu a participação de segmentos importantes da sociedade civil e concentrou grande poder no governo federal.
O conselho foi reduzido de aproximadamente 100 membros para apenas 23, sendo 41% destes do governo federal. As entidades ambientalistas passaram a ter apenas quatro assentos e passaram a ser selecionadas por sorteio. Com a reestruturação, perderam assentos representações indígenas (Conselho de Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil), a ciência (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC) e a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anama), entre tantos outros.
“O esvaziamento do órgão representa o enfraquecimento da tomada de decisão de forma plural e participativa, e foi isso que vimos hoje, em uma grande encenação para enfraquecer a proteção do meio ambiente”, diz Luiza Lima, assessora de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil. “O Ministro Ricardo Salles, mais uma vez, mostra que, ao ser inimigo da participação social, o governo é inimigo da coletividade e governa para os setores que mais se beneficiam em curto prazo da desregulamentação da proteção ambiental, como o agronegócio, o setor imobiliário e o setor industrial”, completa Luiza.
Entenda as mudanças aprovadas hoje no “revogaço” realizado por Salles e o que elas significam:
- Resolução nº 284/2001: com a revogação da resolução, ficam extintos critérios federais para licenciamento ambiental de empreendimentos de irrigação, com o intuito de agilizar o processo de licenciamento, a pedido de parte do agronegócio. O licenciamento da irrigação é importante, pois a agricultura demanda um uso bem elevado de água, levando inclusive a conflitos por água em algumas regiões do país, e também possui risco de contaminação por agrotóxicos.
- Resolução nº 302/2002: A resolução determinava que reservatórios artificiais mantivessem uma faixa mínima de 30 metros ao seu redor como Área de Preservação Permanente (APP). A revogação libera essas áreas para habitação e usos econômicos, o que pode colocar em risco a segurança das áreas e também a qualidade das águas. Quem mora em São Paulo lembra da importância dos reservatórios de água para abastecimento de água de qualidade para a população.
- Resolução nº 303/2002: A resolução garantia uma proteção especial aos ecossistemas de restinga e mangue no litoral brasileiro. Sua revogação beneficia o setor imobiliário nas faixas de vegetação nas praias e os fazendeiros que cultivam camarão nos mangues.
- Criação de nova Resolução, e revogação da Resolução nº 264/1999: a resolução que estava em vigor vedava expressamente a queima de resíduos de agrotóxicos, organoclorados e resíduos de serviços de saúde. Até hoje, esse material passava por um processo detalhado de tratamento e destinação. Com a sua revogação e a aprovação de uma nova resolução para disciplinar o licenciamento de fornos para queima de resíduos, tais proibições deixam de valer, e tudo poderá ser incinerado, permitindo a liberação para a atmosfera de substâncias tóxicas e prejudiciais à saúde.
Sem a ajuda de pessoas como você, nosso trabalho não seria possível. O Greenpeace Brasil é uma organização independente - não aceitamos recursos de empresas, governos ou partidos políticos. Por favor, faça uma doação hoje mesmo e nos ajude a ampliar nosso trabalho de pesquisa, monitoramento e denúncia de crimes ambientais. Clique abaixo e faça a diferença!
Discussão
Eu defendo o meio ambiente,o ser humano está esquecendo da fauna,nossos animais tão preciosos,eles precisam ser protegidos,e pra isso tem que acontecer proteção rígidas das nossas florestas tropicais e TD que involve matas... Absurdo esse que se diz competente está assassinado o nosso planeta....isso não pode acontecer....temos que frear gananciosos que só pensam no seu bem estar momentâneo.....muito triste vendo meu país na mais de incompetentes que se dizem serem estudados......os animais,as florestas é o que nos sustenta...existe e tem como viver da florestas sem prejudica.las....fica aqui meu comentário de alma destruída ver o que o criador fez pra colocar vc ,pra proteger e está destruindo,aqui e passagem,vamos ver quanto caro suas almas iram pagar, é o que desejo pra vc gananciosos,corruptos.......
DEVEMOS PRESERVAR AREAS COM TANTA RIQUESA VEGETAL, DEVEMOS CUIDAR E PREZAR TUDO QUE TEMOS, NADA É MAIS IMPORTANTE DO QUE A NATUREZA HUMANA NA TERRA!
Precisamos de uma petição, pressionar alguém, isso tem que ser revogado. Que lixo de sociedade aceita uma coisa dessas???!
Vamos fazer greves, e passeatas globais pelo clima até o final deste ano. Todas as sextas feiras e aos finais de semana!
Honestamente, hoje gostaria muito de saber quando este psicopata será extraditado da Terra.
O que a gente pode fazer pra pressionar o governo federal de voltar atras com essa decisão???
Temos que pressionar e nos mostrar contra a essas sandices.
É de uma forma inconcebível este ato contra nossas áreas de preservação natural. Temos que agir com pressão de toda sociedade para fazer um abaixo assinado contra este decreto, aprovado na surdina, na calada da noite.
Nós não podemos permitir que governantes e mandatários medíocres destruam nosso País, pois ele nos pertence, é nosso maior patrimônio. Entendo, que em Pandemia, não podemos ocupar as Ruas, mas podemos ocupar via redes sociais: o congresso, a imprensa nacional e internacional, as ONGs nacionais e internacionais, os Governantes nacionais e internacionais, o Povo, a sociedade acadêmica nacional e internacional. Temos e devemos não permitir o desmonte do no Ecosistema.
Muito triste! Gestores sem escrupulos, junto com uma parte da sociedade, que só pensam em enrriquecer, passando por cima de tudo e de todos. Pensaram no ambiente que estão deixando para os seus? Dinheiro e poder nenhum, vai trazer de volta , toda destruição que vcs tem feito na natureza em nome da "economia". Pagaremos por isso junto com os seus! E daí? Adianta tanta ganância
Cadê o povo brasileiro na rua! Venderam suas almas por 600 reais! Pra lotar batres e praias,ninguém teme o covid,mas para retirar esses malditos canalhas,que estão destruindo o nosso país,nionguem se mobiliza.Juventude gelatina,quanta indignação por causa da Dilma,a troco de nada! Acordem ,Brasil! Temos que defender nosso país de seu próprio ¨governo¨...
"Devemos ecoar cada vez mais alto, para que todos entendam de uma vez por todas que, é preciso que cada indivíduo desenvolva em si mesmo a Consciência Ecológica, para que possamos cuidar melhor do nosso meio ambiente. A tempos cronometramos a saída desse governo irresponsável e mentiroso! Que nas eleições futuras não nos deixemos enganar pelas fakenews e nunca mais elejamos políticos descomprometidos com a Causa Ecológica.
Esse ministro trabalha para as grandes industria de agronegocios e grandes plantadores de soja ,milho , etc.
Salles tem q ir a galeira
E preciso dar um basta nos desmandos do governo Bolsonaro. Salles é apenas um ministro que poderá ser derrubado, mas outros e outros virão e continuarão empenhados na ideia do líder Bolsonarista. Ou seja, devastando o meio ambiente. O ministério do meio ambiente não existe. Logo que assumiu a presidência a ideia era extinguir esse ministério oficialmente e então veio a nomeação de Ricardo Salles, muito a propósito. Não temos Ministro do Meio Ambiente.
Estou exatamente horrorizado diante de tamanhos retrocessos. A pergunta que não quer calar, cade os poderes que juraram respeitar e cumprir a constituição federal? O que acontece no STF enquanto passam a boiada, cade o STF? É intrigante ver que os interesses capitalistas estão prevalecendo numa corrida irremediável e sem volta. Não há um planeta B e as consequências das atitudes governamentais serão drásticas para todos nós, a sociedade tem de se envolver para frear esse trem, do contrário, estaremos em sérios apuros.
Gostaria de viver o suficiente para ver estes criminosos que estão destruindo o meio ambiente serem punidos .Acho que isto só será possível se forem órgãos internacionais a punirem.
Ato desumano, criminoso e desrespeitoso para com o planeta terra. A humanidade com certeza irá puni-los
temos o pior congresso já eleito no Brasil.A grande parte, corrupto, por isso que o gov erno faz o que bem entender.
EU jamais imaginava um dia um presidente da República e um ministro do meio ambiente destruiria a Amazônia .
É caotica a situação que vivemos, em relação a todos os aspectos, sociais, economicos, saúde, (pandemia), moradias, educação...Mais o ambiente aqui referido, é de dor a alma. Ssbemos todos que para a sobrevivência de todas as espécies, torna fundamental a PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. O que pensa os políticos, que ao favorecer, diretamente ou inderetamente a devastação, ele será, político será protegido...Acredito que é uma Inluzão...pensar assim.
Absurdo o que essa?canalha fez e continúa fazendo temis de nos unir pra combater esses corruptos contem comigo
Essas Salles e´pior minstro que um governo pode ter!E contra à natureza!
Absurdo 😥😥 Esse sujeito intitulado ambientalista devia é preservar o meio ambiente isso sim 👍🏻 e essa fala dele deixou explícito ser inimigo da natureza e não tem consideração por Chico Mendes pois esse sim foi um verdadeiro ambientalista, preservou a amazônia