Desmatamento em terras indígenas

A devastação da Amazônia e a propagação da Covid-19 aumentam os riscos para os povos indígenas. Conheça os impactos e as ações de solidariedade diante dessa crise

Aumento alarmante do desmatamento em terras indígenas

Conteúdo atualizado em 29/04/2024 – O desmatamento e a Covid-19 avançam sobre a floresta e sobre os povos que vivem nela (e dela) com velocidade avassaladora e previsões catastróficas. Uma análise dos dados do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostra que nos quatro primeiros meses de 2020 o alerta de desmatamento em terras indígenas da Amazônia brasileira apontou um aumento de 64%, em comparação ao mesmo período de 2019. 

Este foi o maior índice desde 2016. Isso significa que 1.360 hectares de floresta — equivalente a 1.865 campos de futebol — foram desmatados dentro de territórios indígenas de janeiro a abril de 2020. No mesmo período de 2019, este número foi de 827 hectares. 

O mapa abaixo mostra as terras indígenas mais desmatadas do Brasil entre janeiro e abril de 2020.

Falta de proteção governamental

Esses dados reforçam o alerta de que madeireiros, grileiros e garimpeiros não fazem home office. E, pior, essas invasões podem ser a porta de entrada para o coronavírus chegar nas comunidades indígenas. 

Na contramão da busca por soluções, o governo não tomou ações eficazes para proteger nem os povos indígenas, nem as florestas brasileiras. Isso enfraqueceu ainda mais a fiscalização ambiental, com a exoneração de profissionais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsáveis por importantes operações contra garimpeiros e madeireiros ilegais na Amazônia.

Além disso, o governo estimulou a invasão de terras indígenas ainda em processo de demarcação, por meio da Instrução Normativa 09 da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Medida Provisória (MP) 910/2019. Mais conhecida como “MP da Grilagem”, ela prometeu a regularização de terras públicas que foram invadidas até 2018. Como esta MP “caducava” no dia 19 de maio de 2020, o governo federal atuou ostensivamente para forçar a sua votação no Congresso quanto antes. 

“Estamos testemunhando a pandemia se alastrar pela Amazônia de maneira bastante rápida, o que pode, de fato, causar um novo genocídio indígena. Enquanto isso, o governo fecha os olhos para os crimes que estão aumentando na floresta. Isso é inaceitável! Precisamos agir — com a urgência que se faz necessária — para cuidar de quem cuida da floresta. Diante da ausência do Estado, vamos continuar monitorando e denunciando, juntamente com o movimento indígena e com outros parceiros, as atividades que colocam em risco a saúde e os territórios dos habitantes originários deste país”, informou Carolina Marçal, da campanha Amazônia do Greenpeace Brasil.

Aumento do desmatamento é generalizado

Os alertas do Deter apontam para a tendência de um explosivo aumento do desmatamento em toda a Amazônia, ou seja, a destruição não se limita apenas às terras indígenas. Em abril de 2020 foram registrados 24,2% mais alertas do que no mês anterior. 

Somente entre janeiro e abril de 2020, o aumento dos alertas de desmatamento é de quase 55,5% em relação ao mesmo período de 2019. Vale destacar que esse período é chuvoso, o que costuma diminuir o ímpeto dos destruidores de floresta.

Também é chocante que os alertas apontam para um aumento do desmatamento de 172% nas Unidades de Conservação nos primeiros meses de 2020. 

Se analisarmos os dados do Deter do período de agosto de 2019 a abril de 2020, os alertas mostram uma área desmatada de 5.483 km². “Este é o maior índice dos últimos cinco anos e 99% maior do que o registrado no ano passado no mesmo período. Se os alertas forem confirmados pelo Prodes – que é a taxa oficial do desmatamento na Amazônia e que usa como base o desmatamento ocorrido entre agosto de um ano e julho do próximo – teremos, infelizmente, mais um ano de um triste recorde”, constata Rômulo Batista, que também integra a campanha da Amazônia do Greenpeace Brasil. 

A solidariedade também se alastra

A Covid-19, lamentavelmente, chegou aos povos indígenas, guardiões por excelência da floresta, sem a qual não será possível vencer a outra emergência que ameaça a humanidade — a climática. 

É de conhecimento público que os povos indígenas são, historicamente, mais vulneráveis às doenças respiratórias. Mas, além disso, eles possuem diversas outras vulnerabilidades, como as sociais — em muitas comunidades faltam elementos básicos, como água e sabão — agravadas pela severa fragilidade da estrutura do sistema de saúde que atende os indígenas.

Desde o primeiro caso de Covid-19 confirmado na população indígena, em uma mulher do povo Kokama em 1° de abril, houve, pelo menos, 170 indígenas contaminados com a doença e 38 mortes, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A terra indígena Yanomami, onde um jovem indígena faleceu no dia 9 de abril de 2020, permanecia invadida por pelo menos 20 mil garimpeiros, segundo os Yanomami. Eles continuavam a circular livremente dentro do território ancestral. 

Diante dessa grave situação, ações de solidariedade passaram a ser  implementadas por diversas organizações. Uma equipe de funcionários, voluntários e ativistas do Greenpeace confeccionou  máscaras de tecidos para as comunidades mais vulneráveis, especialmente as indígenas. 

A princípio, a proposta da iniciativa “Costurar para Agregar” era confeccionar 15 mil unidades. “São ações como essas que podem contribuir, efetivamente, para viabilizar uma dinâmica em rede, que envolve diversos atores, num esforço conjunto de interferir nesta avassaladora disseminação da Covid entre as populações indígenas da Amazônia”, explica Carolina Marçal. 

Desde o início do surto, o movimento indígena atuou ativamente para alertar os povos sobre a necessidade de se protegerem e de colaborarem em aspectos muito específicos de suas realidades. Nesse sentido, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) desenvolveu um plano emergencial que tem como um dos seus principais objetivos garantir a segurança alimentar em algumas regiões. 

Apelos para o Estado brasileiro cumprir o seu dever constitucional de proteger os povos indígenas e os seus territórios começam a despontar nos quatro cantos do mundo, em alguns casos envolvendo personalidades, intelectuais e políticos. 

O manifesto lançado pelo fotógrafo Sebastião Salgado pela proteção dos povos indígenas contra a Covid-19 é um exemplo. Soma-se a essas iniciativas a carta enviada ao diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, assinada por quase 200 organizações e parlamentares, dentre outros, solicitando medidas específicas para garantir a proteção da vida dos povos indígenas do Brasil.

Desmatamento em terras indígenas: saiba mais sobre o tema

O desmatamento em terras indígenas não é uma preocupação limitada ao período da pandemia. De acordo com um levantamento exclusivo do Greenpeace, em 2023 o garimpo devastou 1.410 hectares de terras indígenas na Amazônia. Os principais povos afetados foram os Kayapó, Munduruku e Yanomami.

Ao longo do ano, o avanço sobre as terras indígenas representou a devastação de áreas equivalentes a quatro campos de futebol por dia. Para ajudar a combater essa destruição, é essencial saber mais sobre o assunto!

Por que as terras indígenas são importantes?

As terras indígenas são essenciais, primeiramente, por serem os lares das comunidades indígenas. É nessas áreas que diversos povos vivem de acordo com sua cultura, suas tradições e seus costumes.

Elas também são essenciais para a subsistência dessas populações. Os povos indígenas, comumente, vivem em harmonia com a natureza, obtendo recursos de forma sustentável e contribuindo para a sua proteção.

Na Amazônia, as terras indígenas são ainda mais relevantes. Os diversos povos indígenas que as habitam contribuem significativamente para a proteção e a manutenção da floresta e de seus recursos naturais.

Com extenso conhecimento da biodiversidade e de práticas sustentáveis, esses povos ajudam a garantir o equilíbrio do ecossistema amazônico. Isso também é essencial para mitigar os impactos das mudanças climáticas, já que a floresta em pé é essencial para o regime de chuvas e para o equilíbrio climático global.

Portanto, evitar o desmatamento em terras indígenas não é apenas sobre a proteção dos direitos humanos. Essa é uma prática que também está ligada à conservação da natureza e à redução de eventuais impactos climáticos.

Quais são os impactos do desmatamento nas terras indígenas?

Devido à importância das terras indígenas, podemos dizer que o desmatamento na Amazônia, em áreas desse tipo, é especialmente negativo. A seguir, veja quais são os impactos do desmatamento de terras indígenas!

Propagação de doenças

Um dos principais problemas se relaciona à propagação de doenças nessa região. Com a destruição de áreas naturais e a perda de biodiversidade, ocorrem impactos no equilíbrio natural. Assim, tende a haver um contato maior entre povos indígenas com vírus, bactérias e parasitas.

Considerando que, muitas vezes, as comunidades indígenas têm menos imunidade às doenças introduzidas e até menos estrutura de saúde, isso pode se tornar um problema grave. Dependendo do grau de contágio da doença ou da gravidade dos sintomas, a situação pode levar à morte de muitas pessoas.

Também vale destacar que, muitas vezes, o próprio desmatamento coloca os indígenas em contato com doenças. É o que ocorre quando a destruição do ecossistema se dá pelo garimpo ilegal. O contato com garimpeiros doentes insere diversos quadros de saúde nas comunidades.

Risco ao modo de vida dos povos indígenas

Outro problema que requer atenção é o risco ao modo de vida tradicional desses povos. Com o desmatamento, ocorre a degradação do solo — já que ele fica mais exposto devido à retirada de vegetação.Essa mudança pode afetar o cultivo de alimentos, prejudicando a alimentação tradicional e os costumes ancestrais dos indígenas. Além da insegurança alimentar, a degradação de todo o ambiente afeta diversas práticas e tradições, prejudicando a consolidação e a propagação da cultura entre gerações.

Perda da floresta

O desmatamento em terras indígenas, em especial na Amazônia, também está associado a situações como a perda de plantas essenciais da medicina indígena. Ainda, podem ocorrer perdas de espécies nativas raras, bem como de alimentos silvestres e de outros recursos. Tudo compromete a segurança alimentar, a saúde e até a autonomia dos povos indígenas, que pode precisar buscar soluções para depender cada vez menos da floresta para a sua subsistência.

Avanço da emissão de CO₂ 

Quando falamos sobre a importância de saber como salvar a Amazônia, isso também é sobre a emergência climática em que vivemos. É por isso que o desmatamento de terras indígenas nessa região tem outra consequência grave: o aumento na emissão de gases do efeito estufa, como o CO₂.

O motivo é que as árvores são essenciais para absorver o dióxido de carbono da atmosfera, diminuindo os impactos climáticos. Por outro lado, a destruição da vegetação leva a uma grande quantidade de carbono que fica armazenada, impactando as comunidades locais e o clima global.

O que o Greenpeace faz para ajudar na luta contra o desmatamento nas terras indígenas?

O Greenpeace atua de maneira independente para conscientizar as pessoas e cobrar das entidades e dos órgãos responsáveis as medidas necessárias para proteger o meio ambiente.

Na Amazônia, atuamos no combate ao desmatamento ilegal e desenfreado, bem como para apoiar povos indígenas em seus territórios. Você pode fazer parte disso! Doe e ajude a proteger a Amazônia e as suas terras indígenas.

Como você viu, o desmatamento em terras indígenas tem graves consequências para as comunidades locais e para o clima global. Lutar contra essa devastação é essencial para proteger os povos indígenas, a floresta e o nosso futuro.

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