Derramamento de petróleo no NE completa 4 anos e pescadores ainda lutam por reparação

Consequências do vazamento criminoso ainda impactam comunidades, que se preocupam com novos projetos de exploração de petróleo 

“O desespero foi tão grande, que a gente mesmo colocou as mãos naquele petróleo. Não era adequado, mas a gente queria tirar aquela coisa preta dali”, recorda a pescadora Rita de Cássia sobre as manchas de óleo cru que há quatro anos chegavam à Praia do Pirangi, no município Parnamirim, no Rio Grande do Norte.

Ela, que se dedica à pesca de mariscos desde os 7 anos e carrega com orgulho o ofício aprendido com a avó, chegou a pensar que o derramamento de óleo que atingiu mais de mil localidades da costa brasileira entre Maranhão e Rio de Janeiro, daria fim à atividade que sempre garantiu o sustento de sua família.

“Só quem sentiu na pele é quem sabe. Veio na cabeça que a nossa vida tinha acabado, que o mar não ia voltar a ser o que era. A gente chegava com o nosso pescado e não tinha para quem vender. Chegamos a entregar um quilo do melhor peixe por R$ 3 ao atravessador”,  lamenta a potiguar, que mora em Macau e faz parte da Articulação Nacional das Pescadoras do Brasil (ANP).

As primeiras manchas de óleo daquele que se tornaria a maior tragédia ambiental brasileira em extensão começaram a aparecer no dia 30 de agosto de 2019, na Paraíba. Nas semanas seguintes, mais de 3 mil km² em 11 estados litorâneos foram atingidos. 

Os números trazem a dimensão da tragédia, que segue impactando as comunidades. Rita de Cássia conta que a situação financeira das famílias ainda está fragilizada e que, até hoje, há receio na hora da venda dos mariscos e do pescado diante da possibilidade de consumo de peixes contaminados. 

E não é pra menos: em Pirangi, algumas manchas ainda aparecem com certa frequência. “O óleo fica dentro dos mangues. A maré vai desenganchando o óleo da raiz do mangue e trazendo aos poucos, descolando da ostra, do sururu, que vai morrendo com aquele óleo.”

Descaso

À época do derramamento, a informação de que mais de R$ 188 milhões foram direcionados pelos poderes públicos federal, estadual e municipal para a limpeza de praias e oceano foi amplamente divulgada. Segundo a Marinha brasileira, mais de 5 mil toneladas de petróleo cru foram retirados da costa. 

Para os pescadores, no entanto, os governantes deixaram muito a desejar. Raimundo Siri, coordenador nacional do Movimento de Pescadores e Pescadoras do Brasil (MPP), relata que os municípios não se organizaram para combater as manchas de óleo que chegavam às praias, nem para dar suporte aos pescadores artesanais que realizaram o trabalho braçal de limpeza.

“O município não teve nenhuma preocupação, foi jogando a responsabilidade dele pro governo e consequentemente o governo do estado jogava responsabilidade para o governo federal, que também não tinha importância nenhuma com a gente. Foi um descaso do Estado como um todo“, declara o pescador artesanal.

Siri é pescador artesanal da comunidade Cova da Onça, no município de Cairu, no sul da Bahia. Assim como no Rio Grande do Norte, as “bolotas de óleo”, como ele chama, aparecem por lá de vez em quando. A suspeita é que ainda exista uma quantidade considerável de petróleo preso nas pedras e nos recifes.

De acordo com ele, o auxílio emergencial liberado pelo governo federal não chegou a todos os pescadores e, nos anos seguintes, não houve uma política pública eficaz que garantisse o suporte para a recuperação econômica dos atingidos.

“As pessoas deixaram de comprar e deixamos de vender. E isso acarretou em dívidas, as contas não pararam de chegar. Quatro anos se passaram e ainda tem companheiro nosso pagando divida que fez em 2019“.

Para além dos danos financeiros, os pescadores também se preocupam com os impactos à saúde que o óleo pode causar a longo prazo em razão do consumo dos peixes, única fonte de alimento das comunidades, e do contato direto com o óleo durante as ações de limpeza.

Análises do material realizadas por universidades federais e pela Marinha apontaram que a substância que invadiu a costa brasileira é tóxica, com prejuízos à saúde humana e aos animais por meio de contaminações agudas e crônicas. Até mesmo o desenvolvimento de câncer foi indicado como uma possibilidade.

Quem foi o responsável?

Após dois anos de investigação, a Polícia Federal concluiu que um navio grego foi responsável pelo vazamento. A empresa não teve o nome revelado, mas seus proprietários, o comandante e chefe de máquinas do navio foram indiciados pelos crimes de poluição, descumprimento de obrigação ambiental e danos a unidades de conservação.

Esse resultado, no entanto, é questionado por movimentos sociais, pesquisadores e pela própria imprensa a partir de uma série de inconsistências e perguntas não respondidas.

Na visão do Greenpeace Brasil, é importante considerar que o Estado brasileiro também tem responsabilidade sobre os impactos do evento, que afetou a saúde e a segurança alimentar das comunidades.

Novos projetos de exploração

A Campanha Mar de Luta tem como premissa que é preciso recordar a tragédia de 2019 para que ela não se repita. De fato, a possibilidade de novos projetos de exploração de petróleo preocupa populações que vivem em outras áreas, como é o caso da Bacia da Foz do Amazonas, no Amapá. 

A Petrobras entrou com pedido de licenciamento ambiental para explorar a área, mas recebeu uma negativa do Ibama devido a alta sensibilidade socioambiental da região.

Delaine Rocha, pescadora do Bailique, distrito de Macapá próximo à Foz, afirma que o histórico dos outros estados do país soa como um alerta.

“Estamos nos sentindo ameaçados. [Considerando] Tudo que houve, toda perda, toda fome, tudo que eles matam… Só de enfrentar simulações e pesquisas em relação ao petróleo na nossa foz, nos traz a preocupação de que tudo isso, essa mesma situação, pode acontecer com a gente, esses mesmos desastres”, lamenta Delaine. 

O avanço do petróleo na costa amazônica também é criticado por Marcelo Laterman, porta-voz da campanha de Oceanos do Greenpeace Brasil.

Segundo ele, o Estado brasileiro se mostrou inapto em conter os impactos do petróleo em 2019, não acionou um plano de contingência eficaz  e não garantiu segurança alimentar do seu povo. 

“Ainda assim, [o Brasil] insiste em avançar com fronteiras de exploração em áreas extremamente sensíveis do ponto de vista social e ambiental, como é o caso da Bacia da Foz do Amazonas. A luta por reparação no nordeste deve continuar, e também por um futuro livre das ameaças do petróleo às populações tradicionais”, ressalta.

O incentivo à exploração petrolífera também segue preocupando as pessoas impactadas pelo derramamento. Rita de Cássia, por exemplo, sabe que os blocos de petróleo na Bacia Potiguar são cobiçados por diferentes empresas.

“O mar é a nossa vida, de quem é da pesca. É onde a gente se liberta. O mar é tudo. É a renda das famílias, principalmente. Por mim, não furava mais nenhum poço de petróleo“, defende a pescadora.