Brasil abre Assembleia Geral da ONU sem surpresas e com foco no combate às desigualdades

Na área ambiental, Lula destacou queda do desmatamento na Amazônia, emissões da matriz elétrica brasileira e cobrou o financiamento climático dos países ricos. Veja posicionamento do Greenpeace Brasil.

Como manda a tradição, o Brasil abriu a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, nesta terça-feira (19). Em seu discurso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu luz à urgência de superar as desigualdades, defendeu a democracia e ressaltou, como vem fazendo em fóruns internacionais, a necessidade de rever a estrutura de governança global.

Em relação à crise climática e da biodiversidade, Lula foi mais sucinto. Relembrou eventos extremos no Brasil e no mundo, citou o Rio Grande do Sul e as chuvas que causaram grande destruição no Estado, falou da queda no desmatamento da Amazônia e ressaltou que a matriz elétrica brasileira é 87% limpa e renovável. 

Para Carolina Pasquali, Diretora Executiva do Greenpeace Brasil, Lula desempenha um papel importante ao buscar posicionar o Brasil como uma liderança no processo de descarbonização da economia, assim como ao vocalizar a cobrança aos países ricos para que assumam suas responsabilidades financeiras em relação aos efeitos da crise climática.

“Estamos diante de um desafio global gigantesco, e o Presidente Lula sabe. Ele vem posicionando o Brasil como liderança no tema, e tem espaço para isso – em especial quando consegue mostrar resultados estáveis em relação à redução do desmatamento na Amazônia e à implementação de medidas de fomento à transição ecológica. No entanto, para se firmar nesse lugar e poder cobrar dos demais países de maneira sólida e coerente, precisa também abandonar a ideia de abrir novas áreas para exploração de petróleo, lidar com o desmatamento em alta em outros biomas além da Amazônia, como o Cerrado, e superar a visão que o mundo tem do Brasil, de um país exportador de commodities. Podemos – e queremos – ser mais do que isso”, afirma Carolina Pasquali, Diretora Executiva do Greenpeace Brasil.

Destacamos a seguir três pontos importantes do discurso de Lula na ONU: 

1. Plano de Transformação Ecológica 
2. Transição energética
3. Mudanças climáticas

O Greenpeace Brasil comenta cada um dos demais pontos abordados por Lula abaixo:

1.Plano de Transição Ecológica

Lula se comprometeu no discurso em promover uma industrialização e infraestrutura sustentáveis. “No Brasil, já provamos uma vez e vamos provar de novo que um modelo socialmente justo e ambientalmente sustentável é possível (…) Com o Plano de Transformação Ecológica, apostaremos na industrialização e infraestrutura sustentáveis”, disse.

Sobre o Plano de Transformação Ecológica, entendemos que essa iniciativa aponta para o caminho certo, mas é muito importante que o governo dê status transversal à pauta de clima e meio ambiente e rompa com políticas que transformam o meio ambiente em commodity – ou seja, mercadoria.

“Um Plano de Transformação Ecológica não pode ser um movimento apenas retórico, que fale em atitudes ‘verdes’, mas continue perpetuando lógicas predatórias que tratem a natureza como commodity. É urgente desenvolver e expandir outros modelos econômicos que gerem emprego e renda e que superem a economia da destruição, principalmente na Amazônia. Na prática, as políticas de combate à fome precisam incluir a agricultura familiar de base ecológica, sem veneno. Precisamos investir em novos presentes e futuros possíveis, que sejam baseados em movimentos circulares de produção e consumo, conscientes da escassez dos nossos recursos e da urgência da crise que atravessamos”, afirma Mariana Campos, porta- voz de Agroecologia do Greenpeace Brasil.

2.Transição energética

Lula afirmou em seu discurso que o Brasil está à frente do mundo em relação a transição energética. “Estamos na vanguarda da transição energética, e nossa matriz já é uma das mais limpas do mundo, com 87% da nossa energia elétrica de fontes limpas e renováveis”, disse.

Porém, para o porta-voz do Greenpeace Brasil, Marcelo Laterman, o governo ainda falha em apresentar um plano que preveja a substituição gradual dos combustíveis fósseis, como o petróleo, verdadeiro vilão do clima.

“Lula coloca o Brasil na vanguarda da transição energética a apresenta o dado sobre a relativa baixa emissão de gases de efeito estufa na matriz de energia elétrica do país, mas desconsidera que o país segue operando usinas a carvão, que já não são necessárias para a segurança energética nacional. Além disso, quando olhamos para a matriz energética como um todo, e não só elétrica, nos preocupa a falta de perspectiva para uma efetiva transição, que preveja a substituição gradual dos combustíveis fósseis como o petróleo. Pior: o governo segue defendendo o avanço da indústria petrolífera em áreas extremamente sensíveis e fundamentais para o futuro do país, como a bacia da Foz do Amazonas”, diz Marcelo Laterman.

3.Mudanças climáticas

Lula reconheceu em seu discurso que os desastres climáticos não são naturais, mas fruto de políticas climáticas ineficientes e intensificadas por desigualdades sociais. 

O porta-voz de Justiça Climática do Greenpeace Brasil, Igor Travassos, reforça que os desastres climáticos são resultados de escolhas e omissões políticas. Por isso, é urgente que o Plano Nacional de Adaptação seja revisado o quanto antes pelo Brasil.

“As medidas de adaptação do Plano Nacional devem refletir a crise climática que vivemos. Precisamos garantir a segurança das pessoas que têm sido mais vulnerabilizadas no Brasil historicamente pela falta de acesso a políticas públicas e direitos, pela crise climática e pela desigualdade, como as populações negras, periféricas, indígenas, quilombolas e ribeirinhas. É necessário também políticas de combate, redução e/ou limitação dos impactos das mudanças climáticas, como acesso à moradia digna e segura, acesso à água, saneamento básico e medidas de proteção em áreas de risco, incluindo investimentos em sistemas de alerta eficientes e inclusivos”, comenta Travassos.

Potencial brasileiro e COP30

O Brasil tem o potencial de se tornar o primeiro país de altas emissões (o quinto maior emissor de gases de efeito estufa) a atingir a neutralidade de carbono até 2045, como mostra este documento que o Greenpeace Brasil publicou em conjunto com o Observatório do Clima. O futuro é a descarbonização, mas esse futuro não pode demorar a chegar, ou sentiremos cada vez mais os efeitos dramáticos do aquecimento do planeta.

“Esperamos que o governo dê às pautas climáticas e ambientais a centralidade e transversalidade que elas de fato precisam para promover uma transformação estrutural na sociedade brasileira e consolidar o papel de liderança climática internacional. Até a COP30, que acontecerá em Belém, Lula precisará mostrar resultados concretos e se afastar de ações que nos colocam na direção oposta, como  a concessão de subsídios e investimentos a combustíveis fósseis. Além disso, será fundamental fomentar uma real transformação energética e ecológica que reduzam drasticamente as emissões dos gases de efeito estufa e garantam justiça e respeito aos direitos humanos” – complementa Camila Jardim, especialista em Política Climática do Greenpeace Brasil.