Lideranças indígenas Munduruku, Yanomami e Kayapó discutiram sobre a luta e garantia dos seus direitos, em reunião ocorrida em Brasília (DF)
Após semana intensa de mobilizações durante o Acampamento Terra Livre, em Brasília, lideranças dos povos Munduruku, Yanomami e Kayapó se reuniram para construir de maneira conjunta, estratégias de combate ao garimpo ilegal e de defesa dos seus direitos constitucionais. Nesse contexto, escreveram uma carta que foi entregue nesta quarta-feira (15/05), ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em reunião com o povo Munduruku. Na carta, expressaram total repúdio às tentativas de regularização da mineração em Terras Indígenas, bem como da proposta de criação de um novo processo de conciliação para discutir o tema.
As três etnias fazem parte da Aliança Em Defesa dos Territórios, uma articulação criada em dezembro de 2021, com povos vindos das Terras Indígenas mais afetadas pelo garimpo ilegal, atividade que tem alimentado a destruição ambiental e a violação dos direitos – juntas, elas atuam realizando incidência política junto a autoridades e instituições, contra a exploração ilegal de ouro em seus territórios.
Tanto no Congresso Nacional como no STF, são diversas as tentativas que ameaçam os direitos dos povos indígenas, a demarcação dos seus territórios e a abertura dessas terras para a exploração econômica. Exemplo recente disso foi a promulgação da Lei 14.701/2023, que instituiu o Marco Temporal, além da minuta do Projeto de Lei Complementar, em discussão na Mesa de Conciliação.
Os povos indígenas vem alertando as autoridades sobre as consequências diretas do garimpo em seus territórios. O desmatamento, a contaminação do solo, dos rios, dos peixes e das pessoas por mercúrio, a desorganização social são algumas das consequências devastadoras levadas para as Terras Indígenas. Na carta, a Aliança destaca que só em 2023, o garimpo devastou 1.410 hectares em Terras Indígenas, uma área equivalente à abertura de quatro campos de futebol por dia e que, apesar das tentativas do governo para coibir as invasões, eles ainda enfrentam problemas alarmantes nos territórios.
A exploração de outros minerais é também um assunto preocupante, apontam as lideranças indígenas. Até 2023, haviam mais de 400 requerimentos de lavra no território Yanomami e os impactos das minas de Carajás são sentidos de perto pelos Kayapó, no Pará. É importante ressaltar que as tragédias de Mariana e Brumadinho revelam o passivo ambiental incalculável deixado pelas mineradoras, com processos falhos de reparação e reconstrução.
No final do encontro, as lideranças afirmaram a urgência em combater o garimpo e enfatizaram que a regulamentação da mineração não pode ser tratada como “solução” para esse problema. Afirmam ainda que todas as decisões que possam afetá-los, precisam seguir os devidos protocolos de consulta livre, prévia e informada, como assegura a Convenção 169 da OIT.
Leia a carta na íntegra aqui.
A Aliança em Defesa dos Territórios é formada pelas organizações: Hutukara Associação Yanomami, Instituto Raoni, Instituto Kabu, Associação Bebô Xikrin do Bacajá (ABEX), Associação Floresta Protegida (AFP), Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn, Associação Indígena Pariri do Médio Tapajós, Hwenama Associação dos Povos Yanomami de Roraima (HAPYR) e Associação Wanasseduume Ye’kwana (Seduume) e conta com o apoio do Instituto Socioambiental (ISA) e do Greenpeace Brasil.
Relatório ‘Ouro Tóxico’
Durante o Acampamento Terra Livre (ATL), o Greenpeace Brasil em parceria com o Greenpeace Alemanha, lançou o relatório “Ouro Tóxico – Como a exploração ilegal de ouro na Amazônia alimenta a destruição ambiental, as violações dos direitos indígenas e um comércio global obscuro”, revelando os impactos do garimpo ilegal e os responsáveis por alimentar essa cadeia de destruição.
Ainda durante o ATL, na Tenda da COIAB, a roda de conversa: “Garimpo na Amazônia, a vida após as desintrusões e a recuperação socioambiental dos territórios”, proposta pela Aliança em Defesa dos Territórios, discutiu sobre os processos de desintrusão realizados nas Terras Indígenas e as ações necessários pós as operações. No evento, foi possível ouvir relatos impactantes de lideranças indígenas da Amazônia, que estão na linha de frente da resistência contra o garimpo ilegal.
A luta por uma Amazônia Livre de Garimpo precisa do apoio de todos nós. As Terras Indígenas desempenham um papel essencial no combate às mudanças climáticas, atuando como barreiras naturais contra o desmatamento e sequestrando grandes quantidades de carbono da atmosfera, ou seja, a nossa sobrevivência depende também da proteção desses territórios. Assine aqui e mande a sua mensagem!
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