Os desafios que os Munduruku enfrentam em seu próprio território, no Pará, revelam um cenário que poderá se proliferar pela Amazônia se os planos do governo Bolsonaro se consolidarem
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Os planos do governo Bolsonaro e da bancada ruralista no Congresso, de abrir os territórios indígenas para o avanço do capital privado usando como estratégica o ataque aos direitos indígenas e o divisionismo entre os povos, já são bastante nítidos. Infelizmente, o que temos visto no território do povo Munduruku, no Pará, no último mês, revela o cenário que se proliferará sobre toda a Amazônia se esses planos se consolidarem.
As cenas são de terror e parecem vindas de um filme distópico. Dentro de territórios indígenas vimos casas sendo incendiadas, lideranças ameaçadas e armas de fogo sendo ostentadas por criminosos que contam com a garantia de impunidade, fator determinante para o aumento e a perpetuação da violência no campo. Esse cenário é uma pequena dose do futuro desesperador que nos aguarda caso o trator ruralista que destrói a Amazônia e tira direitos da população não seja, efetivamente, freado.
São muitas as propostas de desmonte das políticas socioambientais que buscam entregar os territórios indígenas para a expansão de um modelo de desenvolvimento que é ambientalmente predatório e socialmente excludente, a exemplo do Projeto de Lei (PL) 191/2020 e do PL 490/2007. Na prática, eles obrigarão os povos indígenas a abrir mão de seu modo de vida ancestral. As medidas também inviabilizarão a demarcação das mais de 800 terras indígenas ainda não reconhecidas pelo Estado brasileiro.
Os ataques garimpeiros a lideranças do povo Munduruku, que incansavelmente lutam para proteger seu território, modo de vida e cultura, vêm acontecendo repetidamente ao longo deste ano e são um reflexo direto da política anti-ambiental e anti-indígena do governo Bolsonaro. Em março, a sede da Associação Wakoborun, associação de mulheres indígenas contrárias à mineração em terra indígena, foi destruída por garimpeiros no município de Jacareacanga, onde se localizam as terras indígenas Munduruku e Sai Cinza, no Alto Rio Tapajós. No último dia 26, Maria Leusa Kaba, e sua mãe, Cacica Isaura tiveram suas casas queimadas por garimpeiros ilegais na Aldeia Fazenda após uma operação da Polícia Federal (PF) contra o garimpo ilegal, também na região de Jacareanga, epicentro do ouro ilegal no Brasil. Basta! A escalada da violência é inaceitável.
A Operação Mundurukânia 2, realizada pela Polícia Federal essa semana, é um desdobramento da investigação que identificou a atuação de uma organização criminosa na extração de ouro naquela região. As ações também são consequência de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao governo federal a adoção imediata de todas as medidas necessárias à proteção da vida, saúde e segurança dos povos Munduruku e Yanomami, (em Roraima) ambos vivendo um trágico avanço de grupos criminosos que extraem ouro ilegal em seus territórios.
Em meio à situação alarmante, a Justiça, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), também ordenou que o governo federal proteja os indígenas sob ataque de garimpeiros no Pará.
Diante de tanta omissão e da ascensão das violências e violações às vidas e aos territórios indígenas, delegações de indígenas chegaram a Brasília no dia 8 de junho para denunciarem as políticas anti-indígenas do governo Bolsonaro e da bancada ruralista. Ontem (17), após três dias de viagens, enfrentando as ameaças dos garimpeiros que tentaram impedi-los, e sob escolta policial, mais 85 lideranças Munduruku se somaram ao Acampamento “Levante Pela Terra” em defesa de seus direitos territoriais.
Não podemos normalizar a violência contra os povos originários e nem permitir uma política genocida que nos remete ao nosso passado colonial. Exija a proteção imediata da vida dos povos indígenas e de seus territórios, assim como a retirada de todo o pacote de destruição ambiental atualmente em pauta no Congresso Nacional.
Reafirmar os modos de vida tradicionais como alternativa à economia da destruição é nosso único caminho.
Desde 2018, o Greenpeace, juntamente com outros parceiros, vem realizando um projeto focado na proteção territorial. O “Todos os Olhos na Amazônia” tem como objetivo estimular a ação em rede como estratégia para apoiar a luta de povos indígenas e comunidades tradicionais pela conservação das florestas e de seus territórios tradicionais.
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