O que é o Marco Temporal?
O Marco Temporal é uma tese que propõe que os povos indígenas só têm direito às terras que estavam ocupadas por eles quando foi promulgada a Constituição Federal de 1988.
Essa teoria ignora todos os outros povos que foram expulsos violentamente de seus territórios desde 1500.
![Homem indígena com semblante sério segurando um papel escrito "Pelas vidas indígenas: Não ao Marco Temporal!’’. Ele estava localizado em Brasília, em alguma intervenção durante o Acampamento Terra Livre.](https://www.greenpeace.org/static/planet4-brasil-stateless/2024/04/4dbd84d2-gp0stxqdl_pressmedia_cprt_reduced-1024x683.jpeg)
![Lideranças indígenas, ativistas da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e do Greenpeace Brasil reunidos em uma sala entregando uma petição de rejeição ao Marco Temporal ao Supremo Tribunal Federal em Brasília.](https://www.greenpeace.org/static/planet4-brasil-stateless/2024/04/6ed5b107-gp0stwm6j_pressmedia_cprt-1024x683.jpg)
500 mil pessoas já participaram desta luta!
- Em junho de 2023: junto de lideranças indígenas de várias partes do país, entregamos ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais de 320 mil assinaturas de pessoas que se manifestaram contra o Marco Temporal. Pouco depois, nosso abaixo-assinado chegou a 500 mil assinaturas.
- Em setembro de 2023: o STF decidiu que o Marco Temporal é inconstitucional.
Tivemos uma vitória significativa e encerramos aquela petição. Mas, a ameaça voltou.
Segue lendo para entender.
O Marco Temporal ainda é uma ameaça!
- Em dezembro de 2023: o Congresso Nacional aprovou a Lei 14.701, que restabeleceu a tese do Marco Temporal e criou uma série de exigências para a demarcação de Terras Indígenas.
É uma lei inconstitucional, antidemocrática e coloca vidas indígenas em risco. Precisamos que o STF assegure os direitos indígenas e caia com esse projeto de lei!
![](https://www.greenpeace.org/static/planet4-brasil-stateless/2024/04/a55d9359-gp0stxhid_pressmedia_cprtjpg_reduced-1024x683.jpeg)
![Mais de 3.000 indígenas que participam do 15º Acampamento Terra Livre saíram em marcha pela Esplanada dos Ministérios e deixaram um rastro de "sangue" em Brasília. O ato, realizado por mais de 100 povos indígenas, leva uma mensagem ao Congresso Nacional: "Chega de genocídio indígena - Demarcação Já!".](https://www.greenpeace.org/static/planet4-brasil-stateless/2024/04/f7b3b86b-gp0sts6we_pressmedia_cprt_reduced-1024x683.jpeg)
Por que é tão importante derrubar a Lei 14.701?
Enquanto o Marco Temporal existir, em qualquer formato, os povos indígenas e seus direitos estão sob ameaça.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a Lei 14.701 seja declarada inconstitucional e suspensa.
A luta indígena é contínua e precisa de todo o apoio possível. Não podemos admitir que direitos humanos sejam violados dessa forma!
Assine o abaixo-assinado contra o Marco Temporal e ajude a derrubar a Lei 14.701!